24 de Novembro de 2009

Revista CARAS edição C.M. Alpiarça custa 2.000 contos...

A revista CARAS edição C. M. Alpiarça, cuja directora foi a Dr. Vanda Nunes e publicada no último dia de Outubro e distribuída gratuitamente irá custar aos cofres da autarquia Alpiarcense um pouco menos de 2.000 contos.

Como vem sendo tradição há 1 da manhã do dia 1 de Janeiro tem havido sempre Fogo de Artifício à borlix na Barragem.

Como diz o Zé Povinho, sem dinheiro não há circo e sem circo não há Palhaço. Eu se mandasse na câmara borrifava-me para o FOGO, com esse dinheiro pagava a Revista e até outras despesas e pedia a colaboração da Direcção dos Águias para fazer uma Passagem de ano Popular no Gimnodesportivo à boa maneira de antigamente. Cada família levava o seu bolinho, as suas passas e a sua garrafinha de champanhe, abafado ou Porto, fazíamos uma festa de arromba sem estarmos a pensar se somos vermelhos, rosas ou laranjas e à 1/2 noite comíamos o caldo verde.

Os tempos são de poupança e não de luxúrias e revistas CARAS!

PEDAÇOS DE MEMÓRIA DE UM PESCADOR AVIEIRO DO PATACÃO - I





FOLHA INFORMATIVA Nº 36/2009
 PEDAÇOS DE MEMÓRIA DE UM PESCADOR AVIEIRO DO PATACÃO - I
(transcrição integral de memórias - sem revisão de texto)
Este trabalho resulta de um conjunto de entrevistas ao pescador Avieiro de seu nome António Gerónimo da Silva, uma das quais, a que agora publicamos, foi realizada em 24 de Novembro de 2006. Nessa altura o Sr. Gerónimo ainda pescava no Patacão, aldeia Avieira do concelho de Alpiarça. Era o último pescador Avieiro do Patacão. No ano de 2007 o Sr. Gerónimo deixou de pescar. Por isso hoje não há pescadores Avieiros a exercer a sua actividade de pesca no Patacão.
As entrevistas foram as primeiras de uma longa série feitas a vários membros da comunidade Avieira do Tejo, no âmbito de um projecto de pesquisa, que será
concretizado num livro sobre a religiosidade popular dos Avieiros.
O livro está concluído e vai ser publicado e apresentado na cidade de Santarém no dia  de Dezembro de 2009. Terá por título A Reconstrução do Sagrado. Religião Popular dos Avieiros da Borda-d’água.
Esta entrevista vai ser subdividida, sendo publicada em duas partes. Para os pesquisadores e para os que se interessam pela cultura Avieira, este é um documento que testemunha uma maneira peculiar de viver.
Memórias de um Avieiro: António Gerónimo da Silva - I

Uma das formas de subsistência dos Avieiros do Patacão, nas décadas de cinquenta e sessenta era o aluguer de barracas a pessoas que iam de Alpiarça de veraneio por períodos de uma semana a quinze dias, na altura do Verão. Quando as barracas eram alugadas, os 2 pescadores que as alugavam dormiam na praia. Como era no Verão, aproveitavam as noites para pescar usando os barcos, e dormiam de dia, nos barcos.
Quando Gerónimo da Silva casou, a sua casa durante sete anos foi o barco, sempre e durante todo o ano. Para terem uma barraca para viver, ele e a mulher tiveram que a construir. Não herdaram dos pais, por estes não terem meios de os ajudar.
Para construir a barraca (palhota), mandaram cortar as madeiras na serração do Júlio Gameiro, em Alpiarça, e depois construíram-na no Patacão assente em paus de cimento, do tipo palafita. Tal como com as outras barracas, este método de construir dava segurança aos pescadores porque os protegiam das cheias. Ficou localizada no Patacão, junto de um conjunto de outras barracas da aldeia, encostada ao tapadão - paredão localizado ao longo do rio Tejo e obra de engenharia que regula o leito do rio e protege a lezíria contra a destruição das terras que as cheias provocam.
Para a construírem, dizem ter sido tão difícil arranjar dinheiro para os materiais e para a construção, como o foi para arranjar as licenças junto da Câmara Municipal e das outras autoridades. Levantaram-lhes um enorme conjunto de dificuldades para a construção, o que revelava a falta de interesse do Estado na fixação dos pescadores Avieiros em povoados por eles construídos. Conseguiram no entanto as simpatias do engenheiro da quinta da Lagoalva (casa agrícola senhorial), “uma excelente pessoa, que teve o dó, a caridade e a compreensão de nos dar um bocadinho de chão para podermos construir a nossa casa”. No dizer de Gerónimo, o bocado de terra onde lhes foi autorizado construir era pequeno e não estava amanhado. Era terreno onde só havia freixos e salgueiros, tendo eles que desbravá-lo para conseguirem construir.
Em tempos mais recentes, já depois do 25 de Abril, no Casal do Leão, no concelho de Alpiarça, o dono dos terrenos aborreceu-se com os pescadores, e deitou fogo a três barracas, tendo-as destruído completamente. Razões para tal acto: “porque ele quis”.
Pensa-se no entanto que o que queria era aproveitar aquele pequeno pedaço de terreno onde estavam as barracas dos Avieiros, para poder estender a área das suas searas, expulsando ao mesmo tempo os pescadores dali.
Hoje a aldeia do Patacão está abandonada, apesar das promessas da autarquia de salvar o património histórico e transformar as casas dos Avieiros num aldeamento turístico, proporcionando ao mesmo tempo a salvaguarda da memória dos antigos pescadores.
Gerónimo nasceu em 1933, tem 73 anos [na altura da entrevista], e ainda pescava no início do ano de 2006. Na pesca fazia equipa com a esposa. Era ela que remava e conduzia o barco para os pesqueiros. Era ele que largava a rede e que depois a recolhia enquanto a mulher manobrava o barco. Um problema com cataratas na vista, surgido recentemente, obrigou-o a ficar em casa. Já não sai agora para a pesca. Tem consulta marcada para a vista, no Centro de Saúde de Alpiarça, mas já foi informado que o tempo de espera de uma operação pode ir até três anos. Esta doença inesperada e a falta de perspectiva para a operação tiraram-lhe a motivação para ir ao Tejo e o pescador Gerónimo tem dias de evidente depressão nervosa. A esposa também está pessimista: “Se calhar, alvitra, quando a operação ao olho for marcada, já ele cá não está entre nós”.
Apesar de já não pescar, Gerónimo mantém o seu barco operacional no Tejo. Está tão desanimado por causa do problema com a vista que não acredita poder voltar a usá-lo.
Gerónimo viveu sempre da pesca até ao dia em que o sável começou a desaparecer do Tejo e, com ele, o meio de sustento dos pescadores Avieiros. Dedicou-se ao cultivo da terra. No início da década de setenta do século vinte, tornou-se seareiro de melão e tomate, em terras da lezíria, arrendadas aos proprietários. E nessa altura deixou de pescar por não lhe sobrar tempo para tal. As searas tomavam-lhe o tempo todo.
Quando casaram passavam os dias a trabalhar. O descanso era raro. Não tinham horas determinadas para fazer as tarefas, tendo noites em que tampouco se deitavam. Tudo dependia do rio e da sorte, ou da falta dela, em apanhar peixe.
De Inverno pescava-se quase sempre de dia. Mas no Verão pescava-se de noite. No início da década de sessenta, em 1961, quando a filha do casal ainda só tinha oito meses, chegaram a ir pescar junto à ponte da Chamusca, idos da Barquinha. Faziam duas viagens de barco num só dia para depois ainda terem tempo de ir vender o pescado no Entroncamento. Pescavam de noite. De manhã, enquanto a mulher ia vender o peixe
- fataça, barbo, saboga e sável – o marido ficava a arrumar a rede e a preparar tudo para a pescaria seguinte. A parte da tarde, quando a mulher voltava da venda e o homem tinha as artes já preparadas para a pescaria seguinte, era guardada para dormir e descansar o que se pudesse. A mulher, para além de vender o peixe, geria as contas da família. Devido à dureza de dias consecutivos na faina, por vezes a mulher tinha dificuldades em remar, havendo memória do da enorme fadiga que sentia no banco de remos, quando queria conduzir o barco para os pesqueiros. Por vezes, quando de noite se dirigiam para os pesqueiros, pedia ao marido para descansar um pouco no fundo do barco, “nem que fossem cinco minutos. Estava mortinha com tanto sono que nem me conseguia agarrar, mesmo estando sentada no banco de remos”. Mas logo se lembravam que o sol estava para nascer e que se arriscavam a perder a melhor hora do dia para a pescaria, que é aquela em que o sol nasce. Era essa lembrança que a obrigava a pegar nos remos, a chapinhar a cara com água, e a retomar as remadas para se dirigir para os pesqueiros, antes que o sol se levantasse.
Nessa altura, o casal ainda não tinha a sua barraca construída no Patacão.
Viviam dentro do barco, com a filha. Os cuidados com a criança eram tidos dentro do barco. Era lá que a mãe a amamentava e a lavava.
Lavava-a com água do Tejo, mudava-lhe a fralda, lavava as fraldas sujas no Tejo e, graças a Deus, consegui criá-la. Levava-a comigo para o Entroncamento, para a venda, dava-se bem com todos, nunca deu problemas, e hoje é uma mulher, que está bem, e de quem tenho orgulho”.
Por essa altura tinham o barco atracado num trecho do Tejo perto da Barquinha, por ser lá que podiam apanhar mais peixe e o podiam ir vender num bom mercado como era o do Entroncamento, devido à proximidade e ao número elevado de pessoas que compravam peixe, em especial funcionários dos caminhos-de-ferro e operários.
Recordam que era ainda comum a muitos casais de Avieiros viverem em barcos, no decorrer da década de sessenta do século vinte, havendo memória de alguns passarem a noite de casamento no barco.
Passaram os Avieiros do Patacão tempos muito difíceis. Viram “a morte à frente dos olhos” algumas vezes. Numa delas, depois de uma dia e de uma noite de água, a chover e sempre a chover, obrigados a ficar dentro do barco debaixo do toldo, as ondas que se
levantaram no Tejo eram tão altas que por pouco o barco não se virou. Foi tão grande a aflição e o perigo, que ainda hoje recordam o acontecimento.
O toldo tapava mais de meio barco, ficando somente destapada uma parte da ré. Nas alturas de grandes temporais, nem sempre o toldo era uma protecção. Gerónimo recorda que se deitou muitas noites mais molhado do que enxuto, em cima de uma esteira, feita por ele, e que era nessa altura o seu colchão, no fundo do barco e debaixo do toldo.
Os avós de Gerónimo vieram de Vieira de Leiria. Não se recorda se o seu pai também veio de lá, ou se terá já nascido em Alpiarça. O pai de Gerónimo era Francisco da Silva e a mãe era Bernardina Gerónimo. Na altura em que vieram já tinham familiares estabelecidos na zona, nomeadamente na Palhota, em Valada, no Escaroupim e nas Caneiras. Tinha tios em Valada e a avó materna também lá vivia. Na Palhota vivia o José Broa, seu cunhado – na altura estava lá estabelecido com um café. “Foi uma altura boa na Palhota, só que depois o peixe começou a faltar e tiveram que abalar lá para baixo, para Vila Franca. A pouco e pouco foram saindo de lá, até que a Palhota ficou abandonada”.
Gerónimo fez uma sociedade de pesca com o cunhado. Para além da pesca, o cunhado mandou fazer um barco grande para a extracção de areia e Gerónimo trabalhou também nesta actividade, não como sócio do cunhado mas como empregado. Depois de Gerónimo ter regressado a Alpiarça, o cunhado continuou com a actividade e chegou mesmo a comprar uma máquina para tirar a areia do Tejo e a vender aos construtores.
Na altura em que o sável começou a faltar, já no princípio da década de setenta, os pescadores de Alpiarça optaram por ir pescar para Vila Franca. Deslocavam-se para lá nos seus barcos. Assim, conseguiam pescar alguma coisa. Se o não fizessem, devido à escassez, o sável era quase todo apanhado em Vila Franca e pouco chegava a Alpiarça.
Foi na altura em que não havia barragens e o Tejo quase secava. Quando o peixe queria subir o rio, encontrava as redes dos pescadores de Vila Franca e poucos conseguiam subir. Com a falta de sável, a actividade dos pescadores praticamente acabou, tendo a aldeia do Patacão sido abandonada.
No entanto, parece que agora o sável está de novo a voltar devido à diminuição da poluição do rio, porque o sável é um peixe muito sensível às águas poluídas.
Também se apanhava lampreia, sempre se apanhou, nunca desapareceu. É hoje mais cara. Antigamente vendia-se por cem escudos, mas há dois anos vendia-se a doze contos (sessenta euros). Em relação ao nível de vida do passado, a lampreia vale hoje muito mais. Os pescadores que pescam lampreias têm hoje a garantia que as vendem todas e que os preços são compensadores.
Código de pesca: cada família do Patacão fazia as suas pescarias sem interferir com as outras. Mas não era diferente das Caneiras ou de outras aldeias piscatórias. Na altura da pesca do sável, por haver muitos pescadores, tinha que se respeitar a vez de chegada aos pesqueiros. Nas Caneiras havia mesmo um código de conduta na pesca, respeitado por todos os pescadores.
Métodos de pesca - um deles, para a pesca do sável, é o de lançar a rede e de a acompanhar pelo Tejo abaixo, durante cerca de 500 metros ou mais. A rede vai estendida na água, mas vai a pescar e o pescador vai a acompanhá-la. Numa das extremidades a rede tem uma bóia, onde é fixada uma lanterna para poder ser vista de noite. A outra extremidade da rede está presa ao barco. À medida que os sáveis vão subindo, vão ficando presos na rede.
Outro método, para a pesca da fataça, consiste em largar o lanço e dar batidas na água para que o peixe entre na rede e possa ser capturado. Um barco é suficiente para estes tipos de sortes, sendo que se torna necessário haver um mestre e um ajudante. Dois pescadores no mesmo barco é o ideal. Foi por isso natural que o casal se associasse nesta actividade, para a vida.
“Numa altura andei à sociedade com o pai do meu genro e tinha um comprador regular para as nossas pescarias, por junto”. “Chamávamos a este tipo de sociedade «amarração», porque embora pescássemos os dois nos nossos barcos, o produto era vendido todo junto e o dinheiro era dividido em partes iguais pelos dois. Nessa altura já os nossos barcos tinham motor, já não andávamos a remos. Foi há pouco tempo, já no fim de velho, há cerca de 20 anos atrás, devia ter 53 anos”.
“Pescávamos nessa altura numa área do Tejo que ia do Patacão até à Torrinha, até antes de termos motor no barco”. “Na altura em que vivíamos no barco, durante aqueles sete anos, não era só trabalho. Às vezes também nos divertíamos. Quando casámos, fazíamos bailes no Patacão. Eu falava com o tocador de concertina para ir lá tocar e fazer bailes. Um deles era o Zé dos Riachos, outro o Manuel Lázaro e outro o Fernando de Vale de Cavalos. Os bailes eram feitos no terreiro, junto aos salgueiros e depois eram junto das barracas. Falava-se ao tocador, ele ia lá tocar a concertina e depois tínhamos que lhe pagar. Fazíamos um peditório entre todos e assim arranjávamos o dinheiro. Era assim que tínhamos que nos desenrascar. Ainda cheguei a ficar empenhado algumas vezes, eu e os camaradas da minha idade, que combinávamos organizar os bailes. Faziam-se bailes pelo Natal e pelo Ano Novo, mais um ou outro pelo Verão”.
“Não fazíamos no Patacão nenhuma festa anual. Na altura da festa das vindimas em Alpiarça, sempre em Setembro, nós vínhamos assistir e divertir-nos um pouco”.
“A nossa vida era feita no Patacão, mas para comprar algumas coisas e tratar de alguns assuntos, vínhamos a Alpiarça. A distância entre a aldeia e a vila era de 5 Km. Era uma hora de caminho a pé, porque não tínhamos transporte”.
“Íamos à missa poucas vezes, tanto os homens como as mulheres. Mas éramos todos católicos. Acreditávamos e acreditamos em Deus. Não íamos à missa porque morávamos muito longe e não tínhamos transportes. O padre não se deslocava à aldeia.
Casei em Alpiarça, aqui na Igreja. A festa do casamento foi feita no Patacão e o local escolhido para a boda foi um largo debaixo de uma figueira, no Verão. Comemos, bebemos e dançámos. Comemos, e bebemos ainda mais. Era melhor nessa altura do que eu vejo que é hoje. O comer do casamento era cozido à Portuguesa e era guisado de carne. Quando a carne se acabou, alguns tiveram que ir ao malagueiro para apanhar peixe. Havia lá muitos pampos, apanharam-nos e cozinharam-nos. Foi assim que deu para o jantar do casamento e depois para o almoço do dia seguinte. No casamento havia três refeições, almoço e jantar no dia e almoço no dia seguinte. Esse almoço foi uma caldeirada de pampos. A carne foi comida no casamento porque era uma altura especial. No dia-a-dia comia-se praticamente só peixe”.
“Também se fazia criação de alguns carneiros, porcos e galinhas, para comer em ocasiões especiais, como no casamento. Para além dos pratos já ditos, havia arroz-doce. Não se faziam outros bolos”.
“O nosso comer do dia-a-dia era peixe. Fazíamos peixe de caldeirada, e também migas para acompanhar. As migas são uma sopa feita de peixe, pão de milho e pão de trigo misturado. Para a fazer cozemos o peixe e temperamos com sal. Deitamos as batatas a cozer. Depois de o peixe estar cozido, tiramos da panela e deixamos as batatas até ficarem cozidas. Numa tigela pomos o pão e deitamos o caldo do peixe até ensopar, juntando azeite. Quando havia coentros ou hortelã também acrescentávamos para dar gosto à miga. O prato era acompanhado com um bocadinho de vinho. Não comíamos o peixe cozido sem mais nada, tinha sempre que levar um tempero. Por exemplo, cozíamos o peixe com sal e depois comíamos com azeite, vinagre, pimenta e cebola”... ...“mas também fazíamos peixe assado e frito”.
“Os peixes cozinhados eram os que o Tejo dava: fataça, saboga, barbo, boga, sável e pampo. Era muito importante deitar-lhes sal antes de cozinhar para o peixe tomar o gosto do sal. Chamamos a este cozinhado «peixe de água-e-sal». O meu sogro gostava
muito de peixe de água-e-sal. Chegávamos a pescar os dois à fragua, de Inverno, de dia.
É uma pesca em que a gente lança as redes, os tremalhos, mesmo junto à margem, encostadas aos salgueiros. O tremalho deve ter entre 25 e 30 metros. Depois de lançar, cercávamos o lanço, isto é dávamos a volta à rede de roda dos salgueiros. Depois, com uma vara de fragua, com uma maceta à ponta, batíamos na água, junto da lenha das raízes dos salgueiros e fazíamos barulho para embalar o peixe para dentro da rede de tremalho. Chamamos a isso fraguar. O meu braço está hoje aleijado e se calhar é por causa disso, porque era eu que tinha que andar a fraguar e isso dá muitas dores nos braços. Por ter que andar aos remos e depois ter que fraguar durante muitos anos, deu-me esta dor que tenho no braço. Antes queria andar à ré do que queria andar a remos, porque era mais fácil. Eu fazia isto com o meu parente.
O meu parente gostava muito daquele cozinhado.
Eu perguntava-lhe: Oh Zé, o que será hoje o almoço?
Respondia: Hoje é bogas... de água-e-sal.
Dizia-lhe: não queres assadas?
- Não. Quero de água-e-sal.
- Pronto. Tu é que mandas...
Era uma bogazinha boa, que podia ser assada, mas ele só queria cozida daquela maneira. Cozia-se, deitava-se sal, depois levava um fio de azeite por cima, vinagre, cebola, pimenta, e estava feito.
“Era peixe cozido sem mais acompanhamentos. Era apanhar, amanhar, cozinhar, pôr sal e condimentos e comer... mas com vinho a acompanhar! Isso não falhava. E então ele... era cá um castigo para beber vinho...!
O vinho era água-pé que a gente fazia. Como é que a fazíamos? Por graça dizia-se que era das nossas propriedades. Mas a gente não tinha terra. Íamos ao rabisco das uvas, os restos que não eram apanhados nas vindimas e fazíamos assim o nosso vinho. Era fraco, era água-pé, mas dava para encher o garrafão de cinco litros para aqueles almoços, para os dois... e deixa estar que ele não se perdia”.
“A gente ia de manhã para a pesca, depois cozinhávamos e chegávamos ali por volta da meia-noite... então acabávamos. E deixa que o garrafão não ficava com nada.
Era o vinho do rabisco, toda a gente fazia vinho de rabisco, e nessa altura não era como agora. Uma vez, em que andava a trabalhar num tomatal que era da fábrica, lá no Mouchão dos Coelhos, com um primo meu, no primeiro ano em que fiz seara de melão, num ano de que já não me lembro, a gente tinha também um meloal nosso. O tomate apanhado tanto ia para a fábrica de Almeirim como ia para a Chamusca. Os carros carregaram o tomate e levaram o frete para cima e à vinda para baixo tornavam a carregar e iam para a fábrica de Almeirim. A gente esperou pelo carro num desses dias, à tarde e a uma hora combinada, para carregar o carro para vir para baixo para a fábrica.
Nessa altura havia muito tomate desperdiçado, não ia para a fábrica por não ter qualidade, e que era aproveitado para dar de comer aos porcos. Eu levava um saco de plástico que era para trazer o desperdício de tomate para dar aos porcos, depois de ter carregado o carro. Assim foi. Quando íamos para o local combinado, por sorte vinham dois guardas republicanos de bicicleta, pela estrada do Mouchão, e viram-nos. Quando chegaram ao pé da gente, mandaram parar a gente. Íamos de bicicleta, como eles.
Olharam para o saco que eu levava atrás, no suporte da bicicleta. Perguntaram:
- “Para que são esses sacos que vocês aí levam”? - lá explicámos para que eram. E disseram:
- “Este tomate que vocês querem ir buscar... é outro tipo de tomate. É outro!”
Começaram a tomar apontamentos, e depois disseram:
- “Vocês iam para ir às uvas não era?”
- “Se os senhores quiserem confirmar, venham com a gente para ver e perguntem lá para confirmar...”
- “Estejam mas é amanhã às nove horas no posto da Chamusca!”
- “Oh senhores!, mas informem-se da chegada de um carro que está para carregar de tomate e vão ver que nós íamos lá para carregá-lo, para a fábrica de Almeirim...”
- “Não temos nada que perguntar!”
“No outro dia fomos para o posto da GNR da Chamusca e tivemos que lá ficar todo o dia presos. O meu primo levou uns valentes papos e a mim ainda me ofereceram mas nada me fizeram.
Disse-lhes: - “se quiserem bater, batam!”
- “Olha que o teu camarada já confessou!”
- “Mas confessou o quê? O que é que o meu camarada confessou? Não tem nada que confessar. O que é que vai confessar de uma coisa que não fez?”
- “Eh pá, vocês digam que iam buscar uns cachos de uvas!”
- “Mas para que é que eu vou dizer uma coisa que não ia fazer?”
- “Eh pá, digam agora, pagam a multa de oitenta mil e quinhentos [oitenta escudos e cinquenta centavos, na moeda antiga] e vão-se embora!”
Continuaram a ateimar e eu comecei a ficar chateado. Então disse-lhes: “pois se dizem que eu ia às uvas, então eu ia às uvas. Façam o que quiserem mas não me chateiem mais.”
- “Ai é? Então agora vais mas é pagar cento e sessenta e um!”
- “Então disseram que era oitenta mil e quinhentos e agora são cento e sessenta e um?”
- “É para aprenderes!”...
Eles faziam tudo o que queriam, gozavam com as pessoas como muito bem entendiam.
... Nessa altura ainda pescava, mas também fazia seara de melão e trabalhava na apanha do tomate para a fábrica de Almeirim. Foi antes do 25 de Abril, no princípio dos anos setenta...”
NOTA: A primeira foto desta Folha Informativa é do Sr. Gerónimo num dos seus últimos dias de pesca. Foi registada pelo nosso amigo Paulo Barreiros, fotógrafo amador de enorme mérito e ao qual agradecemos a cedência para publicação. Esta foto foi escolhida pelos organizadores do projecto para figurar como cabeçalho das primeiras Folhas Informativas e como logótipo do 1º Encontro Nacional da Cultura Avieira.

NOTÍCIAS DA CDU 2009-11-24

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Os agradecimentos de R&E a Mário Santiago.

Notícia é notícia doa a quem doer...

O R&E nunca foi nem será um blogue nem do PS, nem do PCP, nem de outro partido qualquer, como muitos quiseram fazer crer durante a campanha eleitoral.

O R&E é um BLOGUE de ALPIARÇA, para ALPIARÇA e por ALPIARÇA. Falar do que se passa na nossa terra ou bem ou mal, tem é de se falar e dar voz livre às pessoas para dizerem o que pensam. O que ontem era verdade hoje é mentira e vice-versa, por isso o Executivo e a Junta de Freguesia devem ler o que se escreve e não enterrar a cabeça na areia como a avestruz.

Esta notícia sobre o Sr. Marcelino nem sequer é inédita ela consta de O Mirante e de outros jornais.

Quanto a comentários ainda não se leu aqui nada sobre o sr. Marcelino que não tivessem dito sobre o Sr. Ferreirrinha, aliás R&E vai mais longe ao ponto de afirmar e com provas que José Ferreirinha se reformou na câmara de Alpiarça, por contagens de tempo a dobrar o que não é certamente o caso do Sr. Marcelino.

Durante os 4 anos de mandato e outros que vierem a seguir a CDU vai cometer imensos erros que serão notícia no Mirante, no Ribatejo, no Templário etc etc. e não é por o Rotundas as não publicar que as coisas deixam de se saber.

Aliás este comentário faz lembrar alguns sócios dos águias que rasgavam as páginas do Mirante quando este jornal dizia mal do Rosa do Céu, como se O Mirante não chegasse a todos os cafés de Alpiarça e a casa de centenas de leitores cá da parvónia.

Também não deixa de ser caricato que se tenha deixado de comprar O Público para Os Águias quando este jornal denunciou certos negócios da câmara com a empresa Concene a que deu o título "DAR LUCRO AO PAI".

O que é preciso é encarar as críticas como construtivas e começar a trabalhar DURO e pôr muitos funcionários da câmara a trabalhar e nos lugares que lhes pertencem, coisa que é difícil, parece que muitos continuam a gostar mais de andar de carro e a passear de café em café, armados em chefes...

23 de Novembro de 2009

José Marcelino é Adjunto do Presidente da Câmara de Alpiarça

José Marcelino, ex-vereador da CDU na Câmara de Santarém e candidato nas últimas eleições autárquicas à presidência deste município é membro do Gabinete de Apoio à Presidência com o cargo de adjunto do novo presidente da Câmara de Alpiarça, Mário Pereira. Bancário aposentado e sócio de uma empresa de consultoria financeira, este militante comunista já tinha sido também eleito pela mesma força política para a Assembleia Municipal de Santarém.


Diz quem o conhece que para além de ser um homem comunicativo, afável, simpático, honesto é sobretudo muito competente naquilo que faz, o que é com toda a certeza uma mais-valia para o presidente Mário Fernando e restante Executivo.


Embora a situação seja muito semelhante ao que se passou com Rosa do Céu e José Carlos Ferreirinha e se tenham ouvido algumas críticas, penso que as maiores se ouviram quando o Ferreirinha deixou de ser Chefe de Gabinete no 1.º mandato para ser candidato a vereador no 2.º mandato. Mas todos nós já percebemos que isso foi apenas para permitir ao vereador Ferreirinha contagens de tempo a dobrar como vereador a tempo inteiro e aposentar-se em 2008, aos 49 anos com 1 367,36 €, LINK para a listagem de aposentados de Setembro de 2008 da Caixa Geral de Aposentações.



22 de Novembro de 2009

Já era tempo...

A falta de limpeza, o desleixo, os caixotes do lixo com tampas destruídas, imundos e malcheirosos, o desprezo pela varredura das ruas e limpeza de valetas na parte alta da vila, foram uma constante da gestão socialista sobretudo nos dois últimos mandatos, a que se aliou um descuido no amanho das zonas verdes e floridas que ficou a anos-luz da excelência que caracterizou a "gestão Moreira" na Junta de Freguesia.
O exemplo que vos trazemos hoje já vem às páginas deste blogue pela segunda vez. É tempo de se solucionar não só a vegetação como o mamarracho que teima em continuar ali junto ao passeio e paredes-meias com a Conservatória e o Cartório Notarial.

Pena que até a ex-presidente de câmara não tenha tido um bocadinho de brio para solucionar este "tesourinho deprimente" à porta da sua própria casa.





Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Apiarça - 25/11/2009

INFORMAÇÃO AVULSA 2009/01

Terá lugar no próximo dia 25 de Novembro, pelas 21.00 horas, no Auditório da Câmara Municipal de Alpiarça, uma Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal, com a seguinte ordem de trabalhos:

Ponto 1 - Eleição de representante na Assembleia Intermunicipal da CIMLT;

Ponto 2 - Apreciação e votação da Proposta de Taxa Municipal de Direitos de Passagem para 2010 (Lei 5/2004 - Lei das Comunicações Electrónicas);

Ponto 3 - Apreciação e votação de percentagem da participação variável no IRS. Artigo 20º da Lei das Finanças Locais;

Ponto 4 - Apreciação e votação do Imposto Municipal de Imóveis (IMI) para o ano de 2010;

Ponto 5 - Apreciação e votação da Taxa de Derrama para o ano de 2010;

Ponto 6 - Eleição de um representante da Assembleia Municipal para integrar o Conselho da Comunidade do ACES da Lezíria;

Ponto 7 - Eleição de representante de Utentes na Comissão Concelhia de Saúde;

Ponto 8 - Eleição de representante na Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco;

Ponto 9 - Alteração ao Regimento da Assembleia Municipal de Alpiarça.

O Presidente da Assembleia Municipal
Mário Santiago

NOTA: A bem da transparência e da boa informação ao munícipe seria salutar que as Ordens de Trabalho das sessões não só da Assembleia Municipal, mas também da Câmara Municipal constassem do site da autarquia, tendo em conta que todas são públicas.
A Internet é um meio de informação extremamente eficaz que os munícipes cada vez mais se devem habituar a usar.
O NOVO EXECUTIVO e a NOVA ASSEMBLEIA MUNICIPAL têm a obrigação de mostrar que neste aspecto são MUITO DIFERENTES (PARA MELHOR) que os anteriores.
Os nossos agradecimentos ao Dr. Mário Santiago que mantém a mesma atitude e disponibilidade informativa quer antes das eleições, quer depois das mesmas, para com este blogue.

PARABÉNS POR ESTA POSTURA, são nestas pequenas diferenças que se destacam os Homens que chegam longe!


Alpiarça, Conegil, Armando Vara, Constrope, e os outros que não foram apanhados

Recebi como certamente outros receberam, o texto abaixo que demonstra a idoneidade de alguns políticos da nossa praça. Alguns, por serem mal interpretados nas suas intenções, até são recompensados para tapar a vergonha (se é que têm alguma), com a condução em cargos públicos de alto nível, que pode ir até primeiro-ministro (ups, não sei se isto se podia dizer).

Não resisto a partilhar convosco esta estória toda. Ora leia e deliciem-se:

A Sovenco, criada em 1990, era uma Sociedade de Venda de Combustíveis.
A sua constituição:
Armando Vara, Fátima Felgueiras, José Sócrates, Virgílio de Sousa.


Armando Vara - condenado a 4 anos de prisão (pena suspensa).

Fátima Felgueiras - condenada a 3 anos e três meses de prisão (pena suspensa).

Virgílio de Sousa - condenado a prisão por um processo de corrupção no Centro de Exames de Condução de Tábua (Blog Sonhos perdidos 11.02.05).


Armando Vara, quando era secretário de Estado adjunto do ministro da Administração Interna, recorreu ao director-geral do GEPI (Gabinete de Estudos e Planeamento de Instalações do MAI) e a engenheiros que dele dependiam para projectar a moradia que construiu perto de Montemor-o-Novo.

Para fazer as obras serviu-se de uma empresa e de um grupo ao qual o GEPI adjudicava muitos dos seus concursos públicos.

Com 3500 contos (17.500 euros) o actual administrador da Caixa Geral de Depósitos e licenciado pela Universidade Independente tornou-se dono, em 1998, de 13.700 m2 situados junto a Fazendas de Cortiços, a três quilómetros de Montemor-o-Novo. Em Março de 1999 requereu à câmara o licenciamento da ampliação e alteração da velha casa ali existente.

Onde a história perde a banalidade é quando se vê quem projectou e construiu a moradia. O projecto de arquitectura tem o nome de Ana Morais.

O alvará da empresa que fez a casa diz que a mesma dá pelo nome de Constrope. A arquitecta Ana Morais era, à época, casada com António José Morais, o então director do GEPI, que fora assessor de Armando Vara entre Novembro de 1995 e Março de 1996. Nessa altura, recorde-se, foi nomeado director do GEPI por Armando Vara - cargo em que se manteve até Junho de 2002 - e era professor de quatro das cinco disciplinas que deram a José Sócrates o título de licenciado em Engenharia pela UnI.

A Constrope era uma firma de construção civil sediada em Belmonte, que também trabalhava para o GEPI e tinha entre os seus responsáveis um empresário da Covilhã, Carlos Manuel Santos Silva, então administrador da Conegil - uma empresa do grupo HLC que veio a falir e à qual o GEPI adjudicou dezenas de obras no tempo de Morais.

(Publico 20.04.07)


Ah, já me esquecia... a "conversa" de Vara com Sócrates já está anulada e vai ser apagada... Também não tinha qualquer importância... Recordavam, por certo, os tempos de criança em que ambos jogavam ao pião e brincavam às casinhas...

NOTA: Ao pé destes o Vale e Azevedo é um menino de coro...


SEGUNDA NOTA: Não esquecer que a CONEGIL foi a empresa que veio a Alpiarça construir o Parque Subterrâneo e a Biblioteca Municipal que veio a falir quando Guterres abandona o Governo por achar que o País se afogava num enorme pantanal. Realmente como diz a Polícia Judiciária os "actores" da operação "Face Oculta" inserem-se numa REDE TENTACULAR, parece que nem Alpiarça escapou a essa REDE. Á pois não ...

21 de Novembro de 2009

Não irá sendo tempo de actualizar o Site da Junta de Freguesia?

Começo a ficar desiludido com a morosidade com que algumas coisas estão a avançar não só na Câmara Municipal como na Junta de Freguesia de Alpiarça.

Compreendo que nem tudo possa ser feito da noite para o dia, mas caramba, ao menos tirem as fotos e os nomes do antigo Executivo da Junta de Freguesia.

A tomada de posse foi a 28 de Outubro. Custa assim tanto ao menos tirar as fotos antigas e os nomes e ficar em branco ou em actualização?


Juiz de Aveiro contesta ordem para destruir escutas


IN TSF / Face Oculta


António Costa Gomes, juiz de instrução do caso Face Oculta, recusa-se a cumprir a ordem de destruição das escutas às conversas entre José Sócrates e Armando Vara. Este sábado o procurador-geral da República, Pinto Monteiro, vai anunciar qual vai ser o destino de mais cinco certidões deste processo.

O Diário de Notícias avança, este sábado, que António Gomes, juiz de instrução do processo Face Oculta, se recusa a cumprir a ordem dada pelo presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

O magistrado de Aveiro respondeu ao despacho de Noronha do Nascimento, considerando que este não tem competência para dar ordens a outro juiz.

A argumentação de António Gomes baseia-se numa tese já defendida publicamente pelo penalista Costa Andrade, na qual se advoga que não tendo os juízes uma estrutura hierarquizada, sendo independentes, os seus actos apenas podem ser sindicados em sede de recurso.

Desta forma, o juiz de instrução considera que o presidente do Supremo Tribunal de Justiça não tem legitimidade para interferir nos actos por si praticados e por isso poderá contestar a decisão de Noronha do Nascimento que ordenou a destruição de todos os suportes relativos às conversas que envolvem José Sócrates e Armando Vara.

A notícia do DN surge no dia em que o procurador-geral da República, Pinto Monteiro, anunciará a decisão sobre o lote das restantes cinco conversas entre o primeiro-ministro e o administrador do BCP, agora com funções suspensas, que o Ministério Público de Aveiro considerou relevantes do ponto de vista criminal.

Bloco de Esquerda quer extinguir cargo de governador civil




O líder da bancada parlamentar bloquista, José Manuel Pureza sublinha que, do seu ponto de vista, o perfil geral dos nomeados confirma o que diz ser a necessidade de extinguir o cargo de governador civil.

Em causa está o facto de  muitos dos nomes sugeridos serem candidatos socialistas derrotados nas últimas autárquicas. É o caso de José Mota por Aveiro, Miguel Ginestal em Viseu, Isabel Santos no Porto ou Sónia Sanfona por Santarém.

O líder parlamentar do Bloco não quis falar de "nomes em concreto", considerando que "há um perfil geral que mostra realmente uma diminuição do estatuto dos governadores civis" e que "a lista é claramente de pendor partidária, absolutamente". 
 
José Manuel Pureza defendeu que a lista aprovada pelo Governo "mostra o acerto" que o BE teve "em propor, em devido tempo, a extinção deste cargo".
 
"A solução é extinguir, porque, justamente, isto mostra como se trata de um cargo diminuído do ponto de vista do exercício da política nacional. O Bloco propô-lo em devido tempo. Se for necessário, e como parece ser o caso, voltaremos a essa iniciativa no sentido de alterar esta situação que nos parece totalmente desnecessária para a democracia portuguesa", concluiu.

20 de Novembro de 2009

Resultado de Ana Gomes nos Campeonatos do Mundo de Trampolins

Foi uma experiência brilhante, a participação da jovem Ana Gomes nos Campeonatos do Mundo por Idades em S. Petersburgo, na Rússia.
Na competição individual de Trampolim, a jovem Alpiarcense classificou-se em 32º lugar entre 51 participantes.
No segundo dia de competições, em Trampolim Sincronizado, o par Ana Gomes e Sara Freitas classificaram-se em 12º após a prestação dos 19 pares participantes.

Em 3 anos de treino na modalidade, estes são sem dúvida resultados extraordinários para esta jovem que é, em Portugal, a Campeã Nacional de Infantis.

Parabéns à Anocas e aos pais.

Mensagem do Presidente da Câmara Municipal de Alpiarça














Caros Alpiarcenses

Estamos a iniciar uma nova etapa no processo de desenvolvimento do Poder Local saído da revolução de Abril; neste contexto, dirijo-me a todos vós afirmando o meu empenho e a disponibilidade para, num trabalho colectivo – de uma equipa que conta com o contributo de todos –, continuarmos um trabalho de várias gerações de alpiarcenses na construção de um concelho mais qualificado e onde se possa viver melhor.

Estou consciente de que não será uma tarefa fácil, mas que será possível cumprir através de uma gestão autárquica aberta à participação democrática dos munícipes, o seu efectivo envolvimento nas decisões fundamentais que forem tomadas, tendo sempre como principal referência o interesse comum.

Ao longo do mandato iremos apostar num relacionamento de proximidade – às pessoas e aos problemas –, contactando os agentes económicos e sociais, as associações e colectividades, as escolas, os trabalhadores da autarquia, para definir linhas comuns de abordagem das questões que a cada momento se nos colocam.

Procuraremos necessariamente uma gestão de rigor, centrada em projectos diferenciadores que contribuam para o bem-estar da população, para a criação de emprego local e a fixação das pessoas, para implementar ideias e projectos que reforcem a imagem positiva do concelho e a afirmação dos nossos produtos e do património cultural, histórico e ambiental.

Daremos o nosso contributo empenhado para estabelecer um ambiente saudável de relacionamento político e social.

A todos os visitantes desta página Internet do Município de Alpiarça desejo que, para além de uma importante janela informativa regular sobre realizações e actividade autárquica ou sobre serviços prestados, este meio de comunicação se possa constituir como veículo de divulgação do concelho, do seu património e das suas gentes, a ponto de suscitar o interesse de nos conhecerem melhor e dos nos visitarem.

A todos os nossos conterrâneos que vivem fora, que este espaço seja um importante ponto de contacto, actualizado, com a sua terra.
Um abraço,

Mário Fernando A. Pereira

A ASAE também vai à Biblioteca Municipal?

No tempo da "Outra Senhora" era obrigatório que as Bibliotecas Municipais tivessem um Bibliotecário (homem ou mulher com formação superior para dirigir Bibliotecas) e vários técnicos de biblioteca (homem ou mulher com adequado curso ministrado pela Associação de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas), a Biblioteca esteve a funcionar no velho edifício que serve de quartel à GNR, foi construída nova Biblioteca que depois de concluída sofreu vários episódios até ser finalmente inaugurada, consta que foi aberto em tempos um concurso para Bibliotecário, mas até hoje o verdadeiro Bibliotecário é o Rui Gaspar e ainda bem que o é porque todos reconhecem nele um profissional competente que sabe de bibliotecas como poucos e como poucos tem sido o responsa´vel por inúmeras Feiras do Livro que em nada se compararam à última que fizeram numa "barraca".

Certo é que se fôr lá a ASAE ou outra entidade qualquer à nossa Biblioteca provavelmente os parâmetros para os quais vieram as verbas e os fundos que permitiram a sua construção, não estão a ser minimamente cumpridos.

Por sinal esta situação faz-me lembrar as Divisões Municipais do Quadro de Pessoal da Câmara de Alpiarça, obrigatórias por Lei e criadas quando a Dr.ª Maria Gabriela Coutinho era vereadora do Pelouro da Cultura e dos Recursos Humanos e que nunca foram preenchidas em definitivo apesar de ter estado aberto um concurso "adeternum" para a Divisão Municipal Administrativa e Financeira, mas o cargo ter estado sempre ocupado numa espécie de interinidade até à aposentação da pessoa que ocupava o cargo.

O melhor mesmo é o Novo Executivo começar a usar defesas anti-minas, porque parece que de facto os serviços camarários andaram nos últimos anos entregues ao mais puro desleixo e abandono e o que é lamentável é que parece que nunca aparecem os culpados de nada.

O que me consta é que durante os últimos anos de gestão PS só houve um culpado, o fulano para além de difamador, de ladrão, de falsificador e outros epítetos mais ou menos parecidos ainda teve o arrojo de dizer à judiciária onde se encontrava um portátil da marca Toshiba onde após perícia da mesma polícia foram encontradas 245 (duzentas e quarenta) páginas A4 onde constam centenas de visitas a sites de índole pornográfico e até pedófilo levando inclusive à constituição de um arguido por suspeita do crime de Abuso Sexual de Menores (abrir sites pedófilos e visualizar crianças nuas ou a serem abusadas sexualmente é crime).

Estamos a falar de um portátil e se vier a ser investigado o Desktop (computador de secretária)? Se finalmente a câmara abrir um inquérito que nunca logrou abrir e fizer uma investigação séria e rigorosa a quem de facto utilizava abusivamente essas ferramentas informáticas para tudo menos para trabalhar?

VAMOS ESPERAR PARA VER. PARECE QUE AINDA A PROCISSÃO VAI NO ADRO E NO ENTANTO TUDO COMEÇOU EM OUTUBRO DE 2002...

Sónia Sanfona nomeada para governadora civil de Santarém

In "O Ribatejo"

Autor Bruno Oliveira em destaque, twitter, Últimas Nov 19, 2009
 
Candidatura Sónia Sanfona 01
A ex-candidata do PS à Câmara de Alpiarça e ex-deputada Sónia Sanfona foi a escolhida para o cargo de governadora civil de Santarém, sucedendo a Botas Castanho.
Sónia Safona torna-se aos 37 anos a primeira mulher a assumir esta função no nosso distrito. Sónia Sanfona é advogada de formação e assumia agora o cargo de vereadora na Câmara de Alpiarça que deixou escapar para a CDU nas últimas eleições autárquicas.
Sublinhando o papel dos governos civis na ligação das regiões que representam com o Governo central, Sónia Sanfona disse ser seu objectivo imediato trabalhar em prol do distrito, procurando dar-lhe “a visibilidade e o relevo que merece” para que seja “exemplar e uma referência nacional”.
Sónia Sanfona disse sentir-se preparada e motivada para responder aos “desafios estruturantes” que se colocam a quem desempenha o cargo de governador civil, realçando o papel destas estruturas em matéria de prevenção rodoviária, protecção civil, relacionamento institucional e com o movimento associativo, áreas que considerou poderem ser “motor de uma região”.
Sónia Sanfona refutou ver na sua nomeação, aprovada hoje em Conselho de Ministros, uma “lógica de lugares de compensação”.
A ex-deputada foi criticada publicamente por, juntamente com Ana Gomes, ter contestado a sua exclusão da lista de candidatos à Assembleia da República por concorrer ao mesmo tempo à presidência da Câmara Municipal de Alpiarça, município que o PS perdeu para a CDU nas autárquicas de 11 de Outubro.
Sónia Sanfona disse ainda que o facto de se perder uma autarquia em eleições “não pode ser um hadicap para qualquer político”.
“Sei que teria condições para fazer um bom trabalho e ser uma boa presidente de Câmara. A população assim não entendeu, decisão que respeito”, disse, adiantando que vai assumir as funções de governadora civil “com o mesmo ânimo e determinação” com que sempre se envolve em tudo o que faz.
“Com todo o respeito pelos que me criticam, há desafios para assumir”, disse, sublinhando a confiança que é depositada em si pelo Governo e pelo partido que apoia.
Defensora da regionalização, Sónia Sanfona disse à Lusa que o futuro dos governos civis dependerá do modelo de um projecto que tem ainda um tempo e um caminho para percorrer.

19 de Novembro de 2009

Sónia Sanfona confirmada como Governadora Civil

(© Jornal O Templário, em 19-11-2009 19:09, por Jornal O Templário)

O Conselho de Ministros aprovou hoje a lista dos novos governadores civis onde se confirma o nome de Sónia Sanfona para o distrito de Santarém.

Por proposta do Ministro da Administração Interna, Rui Pereira, o governo fez as nomeações dos novos Governadores Civis.
Sónia Isabel Fernandes Sanfona Cruz Mendes, 37 anos, de Alpiarça, foi confirmada no lugar de governador civil de Santarém.
Sucede no cargo a Joaquim Botas Castanho, que exerceu o cargo desde Junho último, altura em que o seu antecessor, Paulo Fonseca, deixou o lugar para se candidatar à Câmara de Ourém.
Licenciada em direito, Sónia Sanfona foi deputada de Abril de 2005 a Outubro de 2009.

O distrito de Santarém é composto por 21 concelhos: Abrantes, Alcanena, Almeirim, Alpiarça, Benavente, Cartaxo, Chamusca, Constância, Coruche, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Golegã, Mação, Ourém, Rio Maior, Salvaterra de Magos, Santarém, Sardoal, Tomar, Torres Novas e Vila Nova da Barquinha.

Mas afinal o que se passa nos Bombeiros de Alpiarça?

Um Anónimo disse...

"Como nasci e fui criada em Alpiarça e com os meus quase 50 anos fui tentar saber mais ou menos o que se passava em tão digna corporação, e soube o seguinte: bombeiros que deixam as mulheres e filhos e trocam por outras (por pouco tempo), bombeiros que devem milhares de euros a comerciantes e particulares cá na terra e não só, bombeiros que chegam aos doentes primeiro que o médico do INEM de Santarém só porque têm uma funerária, bombeiros que trabalham na corporação e trabalham noutro sítio, bombeiros que já foram drogados, bombeiros que só aparecem no Verão, bombeiros que só aparecem nas festas e petiscos, bombeiros que já perderam casas porque outros andavam a comer as custas deste,etc,etc,etc. Enfim uma casa cheia de tudo e parece que cada vez são menos, não me parece que o problema esteja no comandante mas em todos vós. Minhas senhoras e meus senhores TENHAM JUÍZO nós população de ALPIARÇA contamos convosco!"


Li este comentário que dá ideia que foi escrito por uma senhora, não sei e sinceramente não me interessa se tudo o que está escrito é verdade, até porque o comentário é anónimo e a carapuça servirá a quem servir.

O que me preocupa sinceramente é que sei que há anos quando estava na câmara como Presidentes Joaquim Alcobio Matias, e mais tarde o Dr. Armindo Pinhão e era C.te o malogrado e meu amigo Francisco Jacinto Batata Correia e mais tarde com o Eng.º Raúl Figueiredo na presidência e o Rui Luís Oliveira como comandante, os BOMBEIROS MUNICIPAIS DE ALPIARÇA, eram uma corporação de PRESTÍGIO e eram um EXEMPLO daquilo que um PUNHADO de homens de forma abnegada e praticamente graciosa faziam pelo concelho no transporte doentes e por esse país fora no combate a incêndios.

É comum dizer-se que não há HOMENS INSUBSTITUÍVEIS, perdoem-me mas eu não concordo em absoluto, penso que há gente que não se consegue substituir e tanto assim é que nem os Bombeiros Municipais, nem Alpiarça é a mesma quando vemos partir Homens como Joaquim Matias e Batata Correia.

Acho que em Honra ao nome de dois grandes Alpiarcenses como Joaquim Matias e Batata Correia, alguém devia fazer algo pelos nossos Bombeiros e pegando naquela frase anónima:

Enfim uma casa cheia de tudo e parece que cada vez são menos, não me parece que o problema esteja no comandante mas em todos vós. Minhas senhoras e meus senhores TENHAM JUÍZO nós população de ALPIARÇA contamos convosco!

Será que no privado é assim?

Acabo de ler n' O Mirante que a Inspecção-Geral da Administração Local (Administração Local (IGAL) recomendou à Câmara de Almeirim que passe a controlar a utilização das viaturas do município, de modo a garantir uma correcta utilização dos veículos e a responsabilização de quem as utiliza.

Se lermos a notícia em epígrafe e pensarmos no que se passa com o uso das viaturas municipais cá da nossa "Aldeia do Asterix", não nos é nada difícil constatar que a "rebaldaria" por cá tem sido mais do que muita e era bom que alguém dos anteriores executivos explicasse porque se deixou instalar a "rebaldaria", passo a explicar:

Noutros tempos, em que considero que apesar de se acusar a CDU de ter estado numa longa sesta e eu como era funcionário e outros que demos o nosso melhor pelos vistos também estivemos nessa longa sesta, não havia viatura (ou máquina) da autarquia NEM A DO PRESIDENTE DA CÂMARA que não tivesse um livro em que diariamente eram apontados os quilómetros percorridos ou as horas efectuadas e ao serviço de quê e de quem, o motorista que conduzia a viatura, os abastecimentos efectuados, tudo era apontado ao ínfimo pormenor e para quê esse trabalho perguntarão alguns?

É tudo uma questão de organização rentabilização de máquinas e de obras e porquê: cada viatura é um CENTRO DE CUSTOS, cada obra que se faça na autarquia é um CENTRO DE CUSTOS, todo o gasóleo que sai das bombas da câmara, todo e qualquer material que saia do armazém da câmara, tudo o que se compre para a câmara é imputado a um CENTRO DE CUSTOS, só assim é possível com rigor saber se a obra cumpre o orçamento previsto inicialmente, se fica mais barato fazer de empreitada ou por conta própria.

Se o trabalho andar bem feito e a tempo e horas é possível aferir para as viaturas: médias de consumo (se as médias forem elevadas num determinado período não justificável, houve desvio de gasóleo, ou houve trabalhos que não foram assentes); é possível analisar por exemplo se compensa ir a Almoster buscar brita ou a Alhandra buscar cimento ou se compensa ter o cimento colocado em obra.

Sinceramente o que eu vejo relativamente às viaturas da autarquia é o que qualquer munícipe vê: acho completamente desajustadas tantas viaturas 4X4 com consumos enormes de combustível, (quando por exemplo a junta de freguesia usa viaturas de tracção simples), acho que devia ser criado um entreposto no centro da vila que evitasse que trabalhadores e viaturas tivessem de ir várias vezes por dia à zona industrial só para picaram o cartão de ponto, também fica a sensação que qualquer pessoa por tudo e por nada pega em viaturas municipais e "anda por aí", é absolutamente desagradável ver viaturas da autarquia às portas de pastelarias e cafés e funcionários sentados a comerem e a beberem com a maior descontracção do mundo como se o trabalho estivesse todo feito.

Mas atenção isto não é um mal só da câmara de Alpiarça, eu fico abismado quando em certas Repartições Públicas as pessoas entram à hora (9 da manhã) mas ao fim de 10 minutos já estão no café ao lado a tomar o pequeno almoço, outros entram pela porta da frente e mal damos por isso estão na porta lateral a fumar na rua. Depois perguntamo-nos como há chefes que autorizam isto ou porque não há produtividade nas repartições públicas? Então porque não vem o funcionário mais cedo toma o seu pequeno almoço onde bem entender e quando entra na repartição é para TRABALHAR e não para sair ao fim de uns minutos?

Será que no privado é assim?

Marquiaveis

No dia 13 de Abril de 2006 escrevi este texto, que publiquei tanto no Rotundas como no Liberdade, para caracterizar determinados personagens da sociedade Alpiarcense.

“Para quem não sabe Nicolau Maquiavel ficou célebre pelo seu livro "O Príncipe". Neste apresentava a tese de que para conquistar o poder ou mesmo conserva-lo ao príncipe tudo era permitido, trair, subornar e, até mesmo, assassinar.

Ficou conhecida em termos gerais esta tese por: os fins justificam os meios.

Nicolau Maquiavel nasceu em Florença, onde assistiu ao período de grande poderio dos Médicis, mais propriamente Lourenço grande protector das artes.

Quando este caiu em desgraça e foi criada a Republica de Florença, Maquiavel obteve um cargo muito importante na administração pública (curiosa coincidência, não é verdade?).

Com a intervenção dos Espanhóis em Itália, os Médicis voltaram "à mó de cima" e Maquiavel foi afastado de todos os seus cargos, porque não merecia mais a confiança dos actuais detentores do poder, por ter servido durante a Republica em lugares de destaque.

Suspeito de conspirar, foi preso e torturado, e foi neste período de afastamento do circulo do poder, onde nunca mais voltaria a entrar, que se dedicou à escrita realçando-se então o Príncipe, que mais não foi uma forma de "lamber as botas" aos Médicis, numa tentativa desesperada para recuperar os privilégios perdidos.

Foi tempo perdido e o Príncipe serve agora como livro de referencia para os ditadores, seja qual for o seu quadrante politico.

Voltemos agora ao Séc. XXI, olhemos à nossa volta, e quantos Maquiaveis encontramos?

Pois bem Maquiaveis modernos atentem numa simples constatação: quem vive à sombra de poderosos, sejam eles quem forem, vive no "fio da navalha" porque um dia eles acordam com os "pés de fora", e todos os privilégios que receberam lhes serão tirados com a mesma facilidade como foram dados, e aí como no caso de Maquiavel nem a escrita de livros lhes irá valer, tanto mais que nem um oficio sabem exercer quanto mais escrever um livro.

Podem sempre em altura de eleições, esperarem pelos resultados e deslocarem-se à sede de campanha dos vencedores, para os aclamarem como se fossem os mais fieis apoiantes.”

Atentem todos em geral, e os detentores do poder autárquico em particular, em Alpiarça, e digam-me se não virão já destes maquiaveis a esvoaçarem, como mariposas em seu redor.

18 de Novembro de 2009

Prostitutos

Francisco Moita Flores, Professor Universitário

in CM

Talvez nunca se tenha vivido, desde o 25 de Abril, uma atitude de tanto sarcasmo, ironia e desconfiança.

Instalou-se, informalmente, na comunicação social portuguesa um programa de justicialismo cujos resultados estão à vista.

Talvez nunca se tenha vivido, desde o 25 de Abril de 1974, uma atitude de tanto sarcasmo, ironia e desconfiança como aquele que os senhores do poder conseguiram montar contra o sistema judiciário.

Por mais esforços que centenas de polícias, de procuradores e de juízes possam fazer para entregar dignidade à sua profissão, a traficância de informação entre gente que vive no meio judiciário, na comunicação social e na política tornou-se num verdadeiro prostíbulo.

Uma realidade sórdida onde os diferentes actores políticos procuram contaminar a Justiça.

Um mundo sinistro de personagens sinistras do sistema judiciário que libertam informações, ou meias informações, verdades, ou meias verdades, condicionando a vida pública e política.

Por outro lado, a comunicação social mistura, tempera, agita, coloca em lume brando, notícias apocalípticas que, em lume brando, desfazem vidas, destroem a honra e o carácter dos visados.

O segredo de justiça já não passa de um arroto.

A falta de decisão judicial em vários processos arrasta-se e arrasta Portugal para a lama.

A pretensa moralidade de comentadores comprometidos ou avençados tempera o resto.

Quando o País se torna governável à luz do boato ou da notícia do dia, deixou de haver Governo, deixou de haver Oposição, deixou de haver política na sua maior nobreza para emergirem graves personalidades, botando discurso beato sobre a intriga, desleixados das suas obrigações.

Governe quem deve governar.

Faça Oposição quem a deve fazer.

Investigue quem tem competência para investigar.

Mas, sobretudo, é preciso que ganhem vergonha na cara e cumpram as suas obrigações para com o País.

É para isso que lhes pagamos.

E, já agora, que a justiça seja séria e julgue, em vez de mandar julgar na praça pública.

A mediocridade já foi longe demais, cheira a podre e a indignidade.

Não é com esta prostituição moral que o País sairá da crise.

Câmara de Alpiarça multada pela ASAE

Clique e leia a notícia No Mirante


A Câmara de Alpiarça vai ser multada pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) por não ter a rede de gás da Escola Básica do Primeiro Ciclo Nº1 de Alpiarça certificada. O auto de contra-ordenação foi levantado na sequência de uma inspecção à escola. A rede de gás já foi instalada há uns anos e nunca foi certificada, facto que era desconhecido do novo executivo camarário de maioria CDU. A situação foi comunicada pelo presidente da autarquia, Mário Pereira, na última reunião do executivo camarário.

17 de Novembro de 2009

O estado da Justiça


O estado da Justiça

Ninguém acredita no funcionamento da Justiça e na sua independência face ao poder político.

Quando se pensa que a justiça portuguesa bateu no fundo eis que a mesma se encarrega gloriosamente de mostrar que esse fundo é um mundo sem fim onde se pode sempre descer mais fundo. O processo ‘Face Oculta’, que na última semana se transformou num caso político de consequências imprevisíveis, é um bom exemplo disso mesmo. Num primeiro momento, enquanto o país era brindado com alegadas conversas entre José Sócrates e Armando Vara, o procurador-geral da República e o presidente do Supremo Tribunal de Justiça consideraram que tinha chegado a altura própria para tornar públicas as suas pequenas e irrelevantes guerras pessoais.
Pelo caminho, ficou-se a saber que as primeiras certidões extraídas com base nas tais famosas conversas passaram o Verão, em santo sossego, entre o gabinete do dr. Pinto Monteiro e o gabinete do dr. Noronha do Nascimento. Enquanto isto, sucediam-se os desabafos, com o presidente do Supremo a queixar-se de que as certidões lhe chegavam aos "bochechos" e o dr. Pinto Monteiro a anunciar que, por ele, abdicava do segredo de justiça e publicava as escutas das conversas em causa para "isto" (?) "acalmar" – seja o que for que isto queira dizer. Finalmente, no sábado, depois de uma ofensiva governamental, a Procuradoria-Geral da República emitiu um comunicado em que afirma que o presidente do Supremo considerou nulas as escutas e que as mandou destruir e que a própria Procuradoria não encontrou nelas "indícios probatórios" – o que, diga-se de passagem, não é o mesmo que indícios criminais. Perante isto, seria de esperar que o caso ficasse encerrado. Infelizmente, não é o que acontece. As suspeitas sobre José Sócrates mantêm-se, mal ou bem, porque no estado a que chegámos ninguém acredita no funcionamento da Justiça e na sua independência face ao poder político. E porque, como muitos têm defendido, as questões formais não apagam a substância da matéria.
Convém, no entanto, ter presente que estas questões formais, que muitos tentam desvalorizar, são essenciais ao funcionamento de qualquer Estado de direito. As escutas devem obedecer às regras que as determinam sob pena de se transformarem num instrumento aleatório que põe em causa os direitos essenciais de qualquer cidadão. É por estas e por outras que em relação a este caso tenho bastante mais dúvidas do que certezas. Até porque uma coisa é a lei ser susceptível de várias interpretações. Outra diferente é permitir que se diga tudo e o seu contrário.

Livro que ladra ... não morde


Mais informações em: www.alpiarca.pt/biblioteca

16 de Novembro de 2009

Uma Alpiarcense no Campeonato do Mundo de Trampolins

Ana Gomes é uma criança que aos oito anos foi descoberta para a ginástica pelo professor de educação física, nas simples mas muito importantes aulas de expressão físico-motora na escola do 1º ciclo de Alpiarça. Andava então no 4º ano.

Estarei a exagerar quanto à importância destas aulas? Não estou seguramente.

A pequena Ana, incentivada pelo professor Helder, também ele ginasta na altura, facilmente convenceu os pais de que queria muito fazer ginástica. Começam assim as caminhadas para Salvaterra de Magos.


Apenas 3 anos depois ...


A Ana é Campeã Nacional Infantil de Trampolins e hoje está na Rússia a disputar o Campeonato do Mundo de Grupos de Idade.
No dia 18 de Novembro às 10.30h (Na Rússia) a Ana competirá em Trampolim individual (cama elástica) e no dia 19 pelas 13.30h em Trampolim sincronizado (pares).
Se para a Ana esta é apenas uma etapa no princípio da sua promissora carreira, para os pais, João Paulo e Lília é a maravilhosa recompensa pelas caminhadas 4 vezes por semana para os treinos em Salvaterra de Magos. É um esforço enorme mas que agora tem um sabor extraordinário. Um sabor que bem conheço e que partilho com o João Paulo e com a Lília. Ou não tivesse sido a ginástica, também o meu desporto de juventude.

Parabéns aos pais e uma grande força à Ana Gomes.

Henrique Arraiolos

ANDANÇAS PELA MEMÓRIA



FOLHA INFORMATIVA Nº 35/2009

ANDANÇAS PELA MEMÓRIA
 
A última Avieira da vala de Alpiarça

Um dia “convidei-me” e fui com Manuel Fernandes recolher as redes na vala de Alpiarça. Era Abril, o tempo primaveril mas, no barco, entre salgueiros, o sol já tinha características de verão.


 A pesca naquele dia, como vinha acontecendo quase todos os dias, desde há muito, resumiu-se a uns poucos lagostins de água doce e quase nada mais.
Lá íamos a conversar quando, mais para diante, numa curva do rio se avista a proa de um barco e, à vara, qual é o meu espanto, assim me pareceu, uma mulher.
“É a Iria, do Tôco”, esclarece-me o senhor Manel do Tôco, porque lá viveu e lá deixou testemunho, a sua barraca, a única que ainda teima manter-se de pé. Nasceu em Vale de Cavalos, porque calhou. A sua mãe por aí andava a vender peixe pelas portas, quando chegou a hora de conhecer este mundo. Isto no último dia de 1927.
Deixaria o lugarejo piscatório, implantado em terreno do “senhor Doutor Canavarro”, como a D. Iria carinhosamente o trata, por volta de 1987. Não é que já estivesse farta de aí viver. Não senhora!
“Fui a última a vir-me embora. Vivia lá sozinha. Enquanto a minha cunhada esteve lá a viver, deixei-me estar. Eu gostava de lá viver, porque a minha barraquita estava muito boa. Tinha dois quartos, toda forradinha por dentro. Não gostava nada de vir para Alpiarça. Tenho bastantes saudades. Também tinha que deixar de pescar, porque me apareceu um problema de ossos”.
Mas não deixou, como fomos testemunha. Bem que as filhas a tentassem demover das suas constantes idas para a vala e das preocupações que tinham, às vezes, por noite dentro e a D. Iria sem regressar. Durante muitos anos, sozinha, continuou a sua safra.
“Gostava de por lá andar, não tinha medo nenhum. E na pense o senhor que era por precisão, na senhor. Parecia que sentia uma obrigação de continuar a pescar depois da morte do meu home”.
Era como se tivesse recebido esse testumunho e o tivesse que manter, não era?, questionei. “Sim, senhor. Atão, eu fui lá criada e desde pequena que fazia aquilo”.
As origens da sua família, como a esmagadora maioria dos avieiros de Alpiarça,
provinham do litoral dos concelhos da Marinha Grande e Leiria.
“O meu pai, que era serrador, veio da Vieira, mais a minha mãe, ajudante dele, onde trabalhavam também os avós do Manuel Grilo. Os meus avós eram do Pedrógão e pensaram em vir aqui para este rio [vala].
Neste rio, não existia um pescador. Só existia o pai do Manuel Joaquim, era o meu pai e o meu tio.
A minha mãe em solteira, antes de ajudar o meu pai na madeira, vivia de vender sardinha, daqui e dacolá.
O meu tio e o meu avô, viveram toda a vida aqui, debaixo daquela ponte da Gouxa, nos eucaliptos [junto à EN 118, a menos de um quilómentro de Alpiarça, quando se vem de Almeirim].
O meu avô deixou aquela herança [pescar no paúl da Gouxa] aos dois filhos, o meu pai e o Joaquim Grilo (pai do Manuel Joaquim e do Rui Grilo).” Desavenças entre irmãos, que chegaram ao confronto físico (porque um se achava “herdeiro” único da pesca no tal paúl), fizeram com que o pai de Iria Grilo abalasse e se fixasse, até à morte, no Tôco.
“De vez em quando, o meu pai, nas invernias, ia dar um retiro até Vale de Cavalos, para uma casita de um senhor, que a “dava” à gente para lá vivermos e depois voltávamos às nossas barracas.”
De um pego junto à ponte de Vale de Cavalos, tirou ele várias crianças, que aí se afogaram.
“O último rapazinho (diz-nos D. Iria) que ele foi lá tirar, já ele andava muito doente, muito engripado, foi a pedido da mãe: 'Oh senhor Manel, você vá tirar o mê filho do fundo da vala' e desta maneira e daquela. 'Ai, quem é que lá vai tirar o mê filho?'.
O meu pai, coitadinho, foi lá tirar o cachopo e a partir daí recaiu de uma maneira tal, que ele nunca mais se endireitou, da doença que teve, que lhe causou uma tuberculose.”
Morreu aos 50 e tal anos, deixando 12 filhos.
E como é que viviam se, naquela altura, os pescadores raramente trabalhavam no campo?
“Olhe, éramos uma pobreza pendurada, quando o meu pai morreu, tinha eu doze anos. Mas antes disso, com ele doente, eu é que lhe fazia a comida, é que o lavava, é que o vestia.
Depois o meu pai morreu, comecei a trabalhar, aqui para as Meiras [casa agrícola das Meiras] e fazia uma coisa e outra. Fazia redes, trabalhava e pescava. Com cinco anos já eu fazia redes.
Não sei se você conhece os Paços, os Marianos, a Parreira [aldeias de Almeirim]?
Quando o meu pai recaiu e depois morreu, deixou um meu irmão com três anos, de maneira que a minha mãe, havia aquelas ribeirazitas e pegos pelas charnecas e a minha mãe ia para lá, por aqueles montes e casais, com esse meu irmão ao colo, andava com uns estromalhos e um barquito pequenino, de pego em pego, apanhavam dois, três quilos de peixe, a minha mãe pantava aquilo numa cestota e ia de monte em monte, com o menino ao colo e por muito pouco peixe que levasse, vinha carregadinha, era pão, era morcela, farinheira e toucinho e fomos assim ajudados por toda a gente.”
Ilda Grilo, com cerca de seis anos quando ficou órfã de pai, corrobora naturalmente o testemunho de Iria.
Enquanto a mãe andava a cavalo de um burro a comprar ovos, outros dados, para tentar contrariar a doença do pai, “a gente, eu e mais os meus irmãos, agarrávamos num cesto e íamos ao embalde na vala.”
O que é isso?, questiono.
“É pôr o cesto assim [dentro de água] e depois batíamos a água e o peixe entrava dentro daquele cestozito. Uns assados, outros cozidos. Outras vezes, íamos aos saramagos e cozíamo-los, de água e sal. Eu sei como a gente se criou. À vista de hoje, agora somos ricos.”
Mas voltando à conversa com a D.ª Iria, pergunto-lhe se era verdade nem colheres terem para comer?
“As nossas colheres? Eram as conchas das amêijoas. Depois, por vezes, íamos roubar nabos lá ao guarda da propriedade, não era o Galvão, era o António de Pêso; outras vezes, ia lá dar com a gente, ralhava. Mas a fome era tanta, migavam aquilo, nem escolhiam as lagartas, não escolhiam nada. Era postos para água quente e ferviam, faz de conta que eram para os porcos. Só víamos as lagartas quando estava tudo no resto.”
Em criança fez redes, na adolescência calhou-lhe cuidar do pai. Trabalhou depois no campo. Ajudou na pesca.
Também desde muito nova vendeu peixe na praça de Alpiarça e em Vale de Cavalos. Quando a venda não era famosa no mercado “tínhamos que ir vender pelas portas. Naquela altura eram muitas [as vendedoras], vinham as do Tejo, ali das Barreiras. Vinham para aqui vender – a minha sogra – sável, saboga macho e fêmea, os barbões e aqueles cumbos muito grandes”.
Lugar das Barreiras1, do lá de lá do Tejo, junto à foz do Alviela, que conheceu, não só por o seu defunto marido ser de lá, mas também por aí ter vivido durante dois anos, onde pescou com os sogros.
1 Aldeia avieira da Barreira da Bica, na foz do rio Alviela, na freguesia de Vale de Figueira, concelho de Santarém.
Na vala, porque à pesca no Tejo raramente lá voltaria, a partir do momento em que passou a viver no Tôco, a safra tanto se fazia de dia, como de noite, quantas vezes, na fuga às autoridades.
As vezes que voltou à outra margem do maior rio ibérico, aconteceram sempre de noite, quando os sogros, como praticamente todos os pescadores, abalavam para águas de maré, à pesca do sável. Então, com o marido, iam do Tôco pescar, também pelo Alviela. Para lá, a bicicleta tornava a viagem mais rápida. Para cá, era o peixe que vinha “a cavalo”.
Foram tempos difíceis, remato eu, mais em afirmação do que em interrogação.
“Ah, do pior, do pior. Foram vidas tristes que a gente passou. Ainda me lembra de ir pedir, mais o meu irmão que só tinha um ano e dois meses a mais que eu. Cheguei ir pedir à Lagoalva, vínhamos carregados de comer. A dona, que já morreu, era uma senhora muito boa. Quando ela lá via a gente, ela não nos deixava sem que a barriga não viesse cheia e um farnelzinho para os que estavam em casa. Tivemos muitas ajudas, esmolas.
Era uma vida de pobre, miserável, mas tenho pena daquela vida.”
E naquilo pára a fala e parece que fixa a vista uns anos atrás, se calhar no Tôco, se calhar nesse tempo miserável, mas onde certos desgostos não lhe tinham ainda batido à porta.
Pequenas estórias da vida de uma mulher da comunidade piscatória de Alpiarça.
Afinal, uma vida como a de tantas outras mulheres avieiras. Mas a desta está associada ao facto de ter sido a última, que na sua “caçadeira”, ainda há poucos anos, se via vala fora, na faina.


Ricardo Hipólito


Nota: esta foto da D. Iria do Tôco é da autoria de Vítor Lopes, fotógrafo de Alpiarça, nosso amigo e um apaixonado pela cultura dos da Borda-d’água, como nós. Muito lhe agradecemos a sua foto, incluída nesta Folha Informativa.
Esta Folha é da responsabilidade do Eng.º Ricardo Hipólito, membro da Equipa Central de Coordenação do nosso projecto, a quem mais uma vez bastante agradecemos pela sua colaboração. Ficamos a aguardar mais trabalhos do seu vasto portfólio de pesquisa sobre os Avieiros de Alpiarça, e não só.

A PROPÓSITO d' «Muro»

«O Muro»

H
á 20 anos, dava-se «a queda do Muro de Berlim», enquadrada na contra-revolução burguesa. Nas palavras das duas correntes que convergiram e convergem no anticomunismo e na defesa do capitalismo - o oportunismo social-democrata e o liberalismo - abria-se uma era de prosperidade, paz e segurança para todo o mundo, e especialmente para os povos da Europa de Leste.
Mas o paraíso que anunciavam estava reservado para uns poucos: as multinacionais e os Abramovitchs e pulhas afins, que rapidamente assaltaram os aparelhos produtivos e os mercados destes países. Foram 20 anos de liberdade para a burguesia: liberdade para despedir, liberdade para pilhar os recursos naturais, liberdade para fechar serviços públicos, liberdade para corromper, liberdade para mentir e intoxicar, liberdade para acumular gigantescas fortunas, liberdade para agredir militarmente.
Para os povos, estava reservada a outra face da liberdade burguesa: a explosão do desemprego, a catástrofe da guerra, o crescimento brutal da toxicodependência e da criminalidade, a exploração desenfreada, a morte pela fome e por doenças curáveis, a diminuição abrupta da esperança de vida e da qualidade de vida, a emigração, a repressão.
Não foram precisos nem 20 anos para sublinhar a imensa superioridade do socialismo, em todos os campos, sobre o capitalismo. A realidade mais uma vez confirmou a tese de Lénine na sua discussão com o oportunismo: «A ditadura do proletariado é mil vezes mais democrática que a mais livre das democracias burguesas.»
Hoje, com o capitalismo mergulhado numa profunda crise que provoca uma imensa espiral de violência e caos, é preciso que os comunistas não se deixem intimidar com as gigantescas operações de propaganda que procuram criminalizar o socialismo e apresentar o capitalismo como uma inevitabilidade. E antes, valorizemos o inestimável contributo dos revolucionários que, nas mais difíceis condições, enfrentando a sistemática agressão imperialista, e tendo que resolver problemas que se colocavam pela primeira vez na história da humanidade, souberam demonstrar na prática a superioridade do socialismo sobre o capitalismo.

Bombeiros de Alpiarça já fazem transporte de doentes e têm ambulância nova para este serviço

Nota: POST REPUBLICADO DADA A GRAVIDADE DE ALGUNS COMENTÁRIOS

Leia a notícia completa n' O MIRANTE, clicando AQUI ou no título da notícia.

Os Bombeiros Municipais de Alpiarça já dispõem de serviço de transporte de doentes residentes no concelho. Até há pouco tempo a corporação tutelada pelo município apenas assegurava as situações de emergência. Neste momento o corpo de bombeiros dispõe de duas ambulâncias, uma adquirida recentemente.

A presidente da câmara, Vanda Nunes, realça que este é “um investimento fundamental para o concelho”. Até porque até agora o transporte para tratamentos no centro de saúde, para consultas no hospital ou tratamentos de fisioterapia, por exemplo, era assegurado por corporações vizinhas ou pela Cruz Vermelha Portuguesa ou empresas privadas.

Segundo a autarca a ambulância custou 47 mil euros, com o objectivo de alargar o serviço ao “maior número de pessoas possível”. Vanda Nunes admite que tratando-se de uma corporação municipal existe dificuldades de contratação de pessoal, mas assegura que o município “continuará a desenvolver esforços no sentido de dotar a corporação dos meios de que precisa para efectivamente prestar o melhor serviço às populações”.

15 de Novembro de 2009

Avanços Históricos

Avanços Históricos

A União Soviética nascida da Revolução de Outubro foi o primeiro país do mundo a pôr em prática um vasto conjunto de direitos humanos, como o direito ao trabalho, o horário de trabalho das oito horas, as férias pagas, a igualdade de homens e mulheres, o direito à saúde, à segurança social, ao ensino, à cultura, o direito à infância, o direito à velhice, enfim os direitos a que todo o ser humano, pelo simples facto de existir, tem direito – direitos esses que se estenderam progressivamente a milhões de trabalhadores de outros países que os conquistaram através da luta, estimulada, ela própria, pelo exemplo da Revolução de Outubro; direitos esses que hoje, após a derrota do socialismo, estão na mira do capitalismo internacional e, em Portugal, são os grandes visados pelo Código do Trabalho que o PS/Sócrates e os restantes partidos da política de direita aprovaram, na sua função de executantes dessa política de classe ao serviço dos interesses do grande capital.
A União Soviética desempenhou papel determinante na II Guerra Mundial, enquanto protagonista principal da resistência vitoriosa à ambição nazi-fascista de domínio do mundo: quando os exércitos hitlerianos avançaram pela URSS, numa cavalgada que muitos consideravam e desejavam imparável - enquanto os EUA e a Inglaterra esperavam para ver quem seria o vencedor - a URSS fez frente, durante três anos, sozinha, à ofensiva nazi; e só quando – depois de o Exército Vermelho e o povo soviético, em 1942/1943, terem derrotado, em Stalinegrado, 20 divisões nazis, e 50 divisões naquela que foi a maior batalha de tanques da história – a batalha de Kursk – só quando se tornou evidente que o glorioso Exército Vermelho estava em condições e a caminho de libertar toda a Europa e esmagar o nazi-fascismo com as suas próprias forças, só então as tropas norte-americanas e britânicas desembarcaram na Normandia, em 6 de Junho de 1944, onze meses antes da capitulação da Alemanha.

Outros Muros

20 anos após a sua queda o muro de Berlim ainda incomoda!

Incomoda os que festejam a sua queda e os saudosistas que alimentavam a esperança que nunca caísse e os que, assistindo à sua queda, ainda vêem outros muros que tardam em cair.

Já muito se escreveu e disse sobre o muro de Berlim, da sociedade que ele albergava, caracterizada por Bernardo e Bernardo, como sendo o lugar onde "o pleno emprego, educação de excelente nível, acesso generalizado à cultura e ao desporto, saúde universal e gratuita, habitação a muito baixo preço, entre várias outras” tinha uma expressão relevante.

Mas pergunto eu uma cela por melhores condições que disponha não continua uma ser cela?

A RDA era uma gigantesca cadeia de onde não se podia sair nem que fosse para se viver pior!

Mas, para além do muro da vergonha, outros persistem, uns a serem construídos e outros já construídos para os quais não se vêem perspectivas de queda.

Para todos os muros existem razões válidas para a sua construção por parte de quem os constrói a saber:

1º O muro de Berlim construído para contrariar a massiva fuga de quadros para o ocidente, evitar o terrorismo da CIA e proteger a sociedade socialista que emergia no pós 2ª Guerra Mundial.

Como ousaram os dirigentes da antiga União Soviética dizer-se herdeiros de Karl Marx, Frederich Engels e Lenine quando criaram, nas sociedades por si dominadas, um clima de terror, de perseguição e morte semelhante ás que passaram os ideologos que tomaram por fonte de inspiração ideológica?

Muitos branqueiam agora a história chamando as esses monstros de corruptos ideológicos, quando há não muitos anos antes, os apelidavam de mentores de uma sociedade que haveria ser o futuro brilhante da humanidade!

2º O muro que divide a Coreia do Norte da Coreia do Sul tem como razão para a sua existência impedir um possível ataque da Coreia do Sul, apoiada pelo monstro capitalista que são os Estados Unidos, à pátria do socialismo que é a Coreia do Norte!

Como ousam os dirigentes da Coreia do Norte intitularem-se de socialistas, quando matam o seu povo à fome, na ânsia de concretizarem um programa armamento nuclear?

3º O muro que divide os Estados Unidos do México tem como razão para a sua existência a luta contra a emigração clandestina e o narcotráfico.

Como ousam os dirigentes dos Estados Unidos dizerem-se detentores de um poder democrático quando desenvolvem para com o México uma política de exploração descarada, que só conduz a pobreza, à corrupção generalizada, e que leva os mais pobres a procurarem, por todos os meios ao seu alcance, uma vida melhor?

4º O muro que divide Israel da Palestina tem como razão para a sua existência a protecção de Israel contra ataques terroristas por parte de grupos radicais palestinianos.

Como ousam os políticos israelitas falarem de terrorismo palestiniano quando são incapazes de conviverem com os seus vizinhos e promovem, eles próprios, um terrorismo de estado?

5º O muro que actualmente se constrói no Rio de Janeiro, para isolar a favelas desta cidade, terá como como razão de ser para a sua existência a protecção da floresta e a luta contra o crime organizado nelas existente.

Como ousam os dirigentes brasileiros pensar que será através de um muro que conseguem acabar com um fenómeno, que advém da sua corrupção e da inexistência de politicas sociais, que conduzam à redução da miséria social existente no país em geral e no Rio de Janeiro em particular?

Gostaria agora, depois de ter enumerado alguns dos muros, que tardam em cair, de escrever sobre outros, que embora não sejam físicos, ainda são mais difíceis de fazer cair e que ainda teimam em existir em Alpiarça.

Falo da intolerância politica, como se em democracia não tivéssemos todos o direito à diferença de opinião e à possibilidade de a exprimir, falo do preconceito de vencedores para com os vencidos, falo da incapacidade de convivência harmoniosa entre pessoas profetizando opções políticas, desportivas e até religiosas diferentes.

Em Alpiarça todos deveremos ter lugar contribuindo para o seu desenvolvimento porque, a não ser assim, a não sermos capazes de fazer cair estes muros, correremos o risco, quando for escrita a história deste período, de sermos caracterizados como de geração perdida ou então de fase negra.

Não alimentem vinganças e aprendam com a História recente de Alpiarça

Não é fácil nem eticamente correcto e desejável chegar a uma câmara e fazer um saneamento como algumas pessoas querem ou desejam que se faça.

Infelizmente sinto que há muito ódio até entre alguns socialistas que mudaram de camisola, porque preferiam a Vanda ao invés da Sónia e agora gostavam que o novo executivo despedisse pessoas só porque são ou eram de outra cor política.

Se bem conheço o professor Mário Fernando e o Carlos Jorge que é quem tem o pelouro dos Recursos Humanos, eles procurarão trabalhar com todos os funcionários, porque todos são poucos para o imenso que há para fazer, apenas eventualmente haverá pessoas que mudarão de funções e de gabinete, pois não tinha lógica o novo executivo ser secretariado pelas mesmas pessoas que secretariavam o anterior executivo, (apesar de acreditar que há na câmara de Alpiarça pessoas com a honestidade e o profissionalismo suficiente para o fazerem) e espero e estou certo que mesmo as duas funcionárias que integravam o G.A.P.V. (gabinete de apoio à presidência e vereação) não serão vítimas de revanchismos e perseguições, isso era cair nos mesmos erros do passado que devem ser erradicados da forma de governação que estou certo o prof. Mário Fernando quer implementar.

Só sou apologista de tomadas de posição mais duras se os funcionários(as) não souberem distinguir trabalho de política e trabalharem com um "pau de dois bicos", andarem numa de "leva e trás" ou boicotarem o trabalho do executivo ou da assembleia municipal.

É a altura certa de pôr fim aos tempos em que vereadores eram repreendidos por tomarem café com funcionários supostamente de outra cor política, esse tipo de comportamentos não só desgasta como mais tarde ou mais cedo leva à queda dos executivos, porque geralmente as pessoas começam a provar do próprio veneno.

Quero expressar aqui a minha concordância total com o que foi dito nesta entrevista do actual presidente de câmara ao Voz de Alpiarça e espero que ele consiga pôr em prática tudo o que vem defendendo ao longo dos anos e da sua maneira de estar na vida. O que custa a alguns é muita dor de cotovelo porque não têm a estatura moral e a humildade do "Marito" e não aceitam (perdoem-me o pleonasmo) que o actual presidente seja aceite por uma imensa franja da população alpiarcense.

Faço votos para que todos os alpiarcenses independentemente dos seus ideais, da sua raça, ou credo possam dizer: Eu vivo em Alpiarça e sinto-me cá (lá) muito bem.

14 de Novembro de 2009

Sónia Sanfona confirmada para o lugar de Governador Civil


(© Jornal O Templário, em 14-11-2009 19:37, por Jornal O Templário)
Até quarta-feira era apontado o nome de Nelson Carvalho (Abrantes) para próximo Governador Civil, mas acabou por confirmar-se o nome de Sónia Sanfona (Alpiarça)



A candidata (derrotada) do PS à Câmara de Alpiarça, Sónia Sanfona, deverá ser nomeada dentro de dias como nova Governadora Civil de Santarém.
Sucede no cargo a Joaquim Botas Castanho, que exerce o cargo desde Junho último, altura em que o seu antecessor, Paulo Fonseca, deixou o lugar para se candidatar à Câmara de Ourém.
Sónia Isabel Fernandes Sanfona Cruz Mendes tem 37 anos e é licenciada em direito.
Foi deputada de Abril de 2005 a Outubro de 2009.

O muro de Berlim


O Muro de Berlim

A campanha política, ideológica, institucional e mediática em torno dos 20 anos da chamada «queda do muro de Berlim» foi massivamente difundida pelos media e conduzida por uma assinalável «santa aliança» anticomunista entre extrema-direita, direita, social-democracia, ex-comunistas e a chamada «nova esquerda».
As classes dominantes recorrem, mais uma vez, à revisão da história para erigir com estas «comemorações» uma gigantesca farsa que tenta apresentar o acontecimento como uma «revolução», uma vitória do «bem» sobre o «mal», um acto de «libertação», ocultando simultaneamente a História e as reais razões da construção do Muro como as provocações e as acções militares e de espionagem hostis dos EUA, Grã-Bretanha e França contra a RDA e o campo socialista, sinalizadas logo no início do pós-guerra.
Ouvem-se mais uma vez os discursos da liberdade e democracia. Mas aqueles que os pronunciam são os mesmos que esmagam com a força dos seus exércitos a liberdade e a soberania de vários povos; são os mesmos que sequestram e torturam nos mais variados pontos do Mundo; que apoiam e financiam a matança e os crimes em Israel; que apoiam por baixo da mesa os golpistas nas Honduras; que espezinham na Europa a democracia e a vontade expressa dos povos.
Ouvem-se mais uma vez os discursos triunfantes do capitalismo e da derrota definitiva do socialismo. Por isso se oculta o desastre económico e social resultante de duas décadas de introdução do capitalismo no leste europeu. O reconhecimento das conquistas reais do socialismo na RDA (pleno emprego, educação de excelente nível, acesso generalizado à cultura e ao desporto, saúde universal e gratuita, habitação a muito baixo preço, entre várias outras) é assunto tabu, como tabu é o reconhecimento das sucessivas sondagens e estudos realizados na RDA e outros países ex-socialistas em que a maioria do inquiridos considera viver hoje pior que no tempo do Socialismo.
O conteúdo, os protagonistas e o estilo desta campanha mundial diz muito sobre os tempos que vivemos, sobre os objectivos de quem a promove e sobre o seu alvo preferencial: os comunistas e a capacidade dos povos de sonharem, lutarem e concretizarem a real e possível alternativa ao capitalismo e à profunda crise que o corrói – o Socialismo. Mas a correria em que andam os Fukuyamas deste mundo a propósito dos 20 anos da «queda do muro» não é sinal de segurança. É sinal de fraquez

Voz de Alpiarça entrevista o Presidente da Câmara de Alpiarça


“Não podem esperar de nós uma postura de exercício dos cargos vertical e centralizada... O relacionamento próximo com as pessoas é a nossa principal prioridade."


Aos 40 anos, Mário Pere­ira, casado e pai de dois fi­os, é o novo presidente eleito para a Câmara Municipal da nossa vila de Alpi­arça. Licenciado em História e Ciências Sociais pela Universi­dade do Minho, desde cedo se interessou pelas questões rela­tivas à política tendo aderido ao Partido Comu­nista Português em 1990. Vereado­r da Câmara Municipal desde 2005, ano das últimas eleições autárquicas, candidatou-se novamente à presidência este ano e acabou mesmo por vencer, no dia 11 de Outubro, com cerca de 49,7% dos votos, contra apro­ximadamente 42% para o PS que detinha a Câmara há já 12 anos.


Em entrevista ao Voz de Alpiarça, o novo presidente da Câmara Municipal encara esta vantagem de cerca 7,6% em relação ao PS com naturalidade: “Pelo trabalho que realizá­mos ao longo dos vários anos em oposição, através dos elei­tos da CDU, pela sua intensificação durante o ano de 2009 e particularmente durante a campanha e pelo que considerá­vamos ser a justeza das nossas propostas e a sua adequação ao necessário desenvolvimento do nosso concelho, tínhamos uma grande convicção de que iríamos ter bons resultados e ganhar nos vários órgãos: Câmara e Assembleia Municipais Junta de Freguesia.”
Mário Pereira comentou ainda a abstenção de cerca de 33,5% dos recenseados de Alpiarça que, na sua opinião, não trata de um fenómeno local, sendo que existem inúmeros concelhos do país que registaram níveis de abstenção mais elevados. Contudo, explica este fenómeno através de uma certa desmobilização dos cidadãos que assistem ao abando­no por parte das forças políticas locais das promessas e pro­messas feitas em período de campanha eleitoral. Acrescenta ainda: “Algumas situações menos claras, de corrupção, podem fazer com que os cidadãos não compreendam, ou com­preendam de forma errada, aquilo que seria o necessário sentido da participação democrática”. Em Alpiarça, particul­armente, o presidente conta que não vê nenhuma razão tenha contribuído para estes números a não ser, de facto, um descrédito relativo a promessas não cumpridas.
O novo líder autárquico considera que toda a campanha foi marcada pela positiva e pela discussão de ideias, apresentação de propostas e pelo afastamento, pelo menos formal, de questões pessoais. Salienta o civismo e a forma positiva com que todas as forças políticas encararam este acto eleitoral. Em relação à CDU Mário Pereira não hesita:
“Fizemos uma campanha excepcional! Nunca nos últimos 15 ou 20 anos a CDU tinha feito uma campanha tão intensa, com um conjunto tão vasto de iniciativas e realizações, todas elas com imenso sucesso!” Estas iniciativas passaram pela realização de comícios no largo dos Águias em que se mobi­lizou centenas de munícipes, pela participação de dirigentes nacionais como Ilda Figueiredo, Jerónimo de Sousa ou An­tónio Filipe, por iniciativas sectoriais como debates sobre a situação da agricultura, mais concretamente sobre o melão, ou até mesmo por reuniões com o movimento associativo, com os agentes culturais, desportivos, etc. O actual presi­dente acredita, portanto, numa retrospectiva da campanha, que foi o porta a porta, o contacto directo com as pessoas, incluindo obviamente as populações do Frade de Cima, Fra­de de Baixo, Casalinho, etc, que se tomou fundamental para a mobilização dos activistas e apoiantes da CDU e para os resultados que acabaram por se verificar posteriormente no dia 11 de Outubro.
Perguntámos ao nosso novo presidente qual seria a pri­meira medida a ser posta em prática logo após a tomada de posse da Câmara Municipal ao que este respondeu pronta­mente que não seria uma questão muito fácil principalmente pelo parcial desconhecimento da situação concreta, sobre­tudo a nível financeiro, em que se encontra a autarquia. De qualquer forma confirmou-nos que existe um conjunto de medidas nas várias áreas, desde a cultura, ao desporto, pas­sando obviamente pelo desenvolvimento económico, entre outras, previstas no programa eleitoral e que são, por isso, para cumprir. Este mandato será pautado pelo entendimento e apelo ao bom relacionamento entre as pessoas que o anterior executivo deixou deteriorar como refere este autarca:
“Existe neste momento uma crispação entre as forças po­líticas e entre as pessoas e mudar isso é a nossa principal prioridade”.
Embora a campanha eleitoral da CDU não se tenha baseado, segundo Mário Pereira, no levantamento exaustivo de erros, foram abordadas várias questões consideradas de resolução imediata obrigatória. Nomeadamente ao nível das questões ambientais — tomemos por exemplos a poluição da Vala de Alpiarça ou o mau funcionamento da ETAR — que são problemas que, no entender do novo executivo, urge resolver, foram já apontadas algumas possíveis soluções. Primeiramente será necessária a intervenção da autarquia no sentido de efectuar uma vigilância e fiscalização rigorosas das entidades poluidoras. Contudo, esta fiscalização terá que contar com a intervenção e contributo das entidades com­petentes na matéria, neste caso a Administração da Região Hidrográfica do Tejo (ARH Tejo) e a empresa intermunicipal Aguas do Ribatejo, que terão que, juntamente com a Câmara e as autarquias vizinhas, colaborar de forma a resolver este problema. “Sabemos que parte do problema tem origem na Zona Industrial e nos efluentes que são deitados directamen­te no colector de esgotos e no emissário que vai para a Vala de Alpiarça. Consideramos importante a construção de uma nova ETAR na Zona Industrial, bem como continuar a inter­venção e os trabalhos de limpeza que já foram iniciados e evitar que esta situação se volte a repetir — acrescenta.
Há que ter presente que a autarquia tem um endivida­mento actual de cerca de 12 milhões de euros o que, para uma autarquia destas dimensões, o novo presidente considera um montante demasiado elevado. Ainda assim admite: “Claro que parte dessa dívida resulta de investimentos que foram feitos e dos quais usufruímos e continuaremos a usufruir. O montante do endividamento não resulta na totalidade de más opções, mas há algum que resulta.”
Preocupa-nos então saber de que forma pode esse endi­vidamento tornar-se uma limitação à realização efectiva das promessas eleitorais. Mário Pereira não esconde a preocupa­ção e chega mesmo a dizer que esta situação se prolongará por anos e que afectará as gerações futuras embora não saiba ainda as suas verdadeiras implicações: “Esta é uma realida­de que só depois, no terreno, poderemos ver o quão limitati­va ou não é da acção em termos futuros”. Contudo, avança a hipótese de fazer uma auditoria às contas da Câmara que defina exactamente o que significa este endividamento e qual é a situação financeira real. Pretende assim obter algumas pistas em termos de gestão futura que terá que ser, segundo este, rigorosa, criteriosa e que mobilize as disponibilidades financeiras para a execução das propostas, para projectos muito específicos, sem megalomanias e sem iludir as pes­soas com propostas que não são exequíveis. O nosso autarca reforça a ideia de uma política de proximidade, que satisfaça as imediatas aspirações ao bem estar e usufruto dos bens co­lectivos dos munícipes, assim como ter sido, de resto, a linha de orientação sugerida pelo presidente da República, Cavaco Silva, até porque, segundo Mário Pereira, não há neste mo­mento capacidade nem interesse deste novo Quadro de Re­ferência Estratégica Nacional em se concentrar em grandes infra-estruturas.
Assim, o novo presidente da Câmara Municipal con­sidera que as medidas mais urgentes a serem tomadas são relativas à sociedade, à educação, à prática desportiva, ao usufruto dos bens culturais e históricos. Mário Pereira diz:
“Os cidadãos e o nosso património ambiental, cultural, his­tórico e até mesmo urbano, merecem uma atenção especial. Temos duas linhas de orientação importantes: valorizar as pessoas e valorizar o património!”
Uma das questões que mais pode preocupar os cida­dãos alpiarcenses é o facto da CDU, sendo um partido de esquerda, ser conhecido, em Alpiarça, por fazer uma política centrada apenas na própria vila, que não permite a entrada de investimentos de outras terras, entre outras questões que poderiam limitar o seu desenvolvimento e uma maior projec­ção a nível nacional. Neste aspecto o presidente mostrou-se em total desacordo: “Temos autarquias comunistas no nosso país que têm conseguido projectar-se nacionalmente. A CDU está em maioria em concelhos como o Barreiro, Seixal, Almada, Setúbal, e num conjunto de autarquias que conse­guem impor a sua imagem ao nível do país”. Reforça ainda que a lista de candidatura apresentada contava com vários militantes do Partido Comunista mas também com um largo conjunto de independentes.
O segredo, para Mário Pereira, está em saber potenciar eventuais imagens fortes de Alpiarça, imagens de marca, O melão surge então como uma das mais-valias para a nossa vila e até foi proposta a criação de um Festival do Melão, bem como outras medidas de certificação e promoção do sector junto dos grandes centros. A Casa Museu dos Patudos é, segundo este, outro património importantíssimo a ser va­lorizado, bem como outras componentes museológicas, ar­queológicas, como é o caso da barragem, e até históricas, de luta contra o fascismo, que tem sido gradualmente esquecida principalmente pelas camadas mais jovens. O vinho é outro elemento fundamental que surge associado à nossa vila e que tem vindo a perder essa ligação, sendo necessário reavivá-la. Em termos desportivos, destaca ainda o ciclismo, não apenas por si só mas também como componente de outras práticas desportivas, nomeadamente o triatlo. Estas são apenas algu­mas das formas que o novo presidente do município aponta para promover a imagem do município e valorizar as nossas potencialidades turísticas,
Um dos problemas com que Alpiarça se debate há bas­tante tempo é o progressivo envelhecimento da população e a saída dos jovens que não encontram aqui as oportunida­des de emprego e a realização pessoal que ambicionam, por outro lado, é obvio o desinteresse generalizado dos jovens relativamente à intervenção política. O presidente da Câmara afirma que este fenómeno não é, contudo, totalmente inocen­te: “Por vezes os poderes vêem na participação empenhada dos jovens uma possibilidade de afronta ao poder instituí­do”. Para ele, os jovens de hoje devem ser naturalmente in­terventivos pois serão os governantes de amanhã e essa parti­cipação é fundamental não só ao funcionamento dos partidos em particular mas também ao sistema democrático no geral. Para tal, e de forma a cativar uma maior atenção das faixas etárias mais baixas para os assuntos da política, Mário Perei­ra apresenta algumas sugestões como a Semana da Juventu­de, o Conselho Municipal da Juventude, que será reactivado, ou mesmo a organização de encontros que consigam juntar o lado lúdico, de convívio, música ou cultura, com a discussão dos assuntos da política local e que mais digam respeito aos jovens: “Através destas iniciativas pretendemos auscultar as sensibilidades, vontades e ideias dos jovens, até porque um dos objectivos que estará sempre presente na gestão de um município como o nosso é a manutenção e a fixação de jovens no concelho”.
No fundo este mandato será definido e continuará a insistir numa ideia de participação popular não colocando entraves à intervenção de todos: “As pessoas não podem es­perar de nós uma postura de exercício dos cargos vertical, centralizada, como pensamos ter acontecido nos últimos tempos. Pensámos até criar grupos de trabalho com muní­cipes de várias áreas políticas que auxiliem o poder local”. Também os funcionários da autarquia desempenharão, aqui um papel fundamental. Para o nosso presidente, sem uma boa relação com os funcionários, sem se discutir com eles as suas ideias e propostas e sem o seu empenho e responsabili­zação, este mandato estaria condenado ao fracasso.
Mário Pereira pretende ainda, de forma a fomentar o espírito participativo em todos os cidadãos, rever o ponto do regimento da Assembleia Municipal em que está regu­lada a participação dos munícipes e que, durante este ante­rior mandato, foi alterado numa tentativa clara de limitar a participação popular apenas aos assuntos da ordem do dia:
“O que pretendemos é voltar ao anterior sistema em que os cidadãos podem intervir com as perguntas que entenderem sobre os assuntos que entenderem e, ainda, alterar o período de intervenção do público, que se realiza no final da sessão e que muitas vezes se prolonga até de madrugada, para o início da mesma.”
Com estas medidas e com a realização de várias reuniões descentralizadas, em todas os lugares do concelho, sempre que necessário, o novo executivo tentará apelar ao espírito interventivo e estimular o interesse pela participação política empenhada e consciente de todos.
Este será, portanto, um mandato pautado por uma ideo­logia de transformação social, de proximidade e de coopera­ção entre cidadãos e órgãos autárquicos, sem megalomanias, centrado em promover os pontos fortes da nossa vila, o nosso património, aproveitando os recursos que temos e criando as melhores condições de usufruto dos bens que são de to­dos; um executivo preocupado em apoiar o movimento asso­ciativo, que pretende dar voz às reivindicações populares é o que promete o nosso recém-eleito presidente da Câmara Municipal para os próximos quatro anos de mandato.
                                                                                       
Inês Martins



Pôr fim ao TABU se há auditoria ou não há auditoria às contas da câmara

É bem verdade que o prof. Mário Fernando se tem afirmado como querendo ser o presidente de câmara para todos os alpiarcenses, mas já o frisou que apesar de saber que foi eleito por alpiarcenses que não perfilham o seu ideário político isso não o impediria de pôr em prática determinadas medidas e também sabemos que sendo pessoa pacífica não quer entrar na autarquia a "fazer sangue", mas hoje já estamos a 14 de Novembro e já foram distribuídos pelouros há 10 dias.

Sabemos que o silêncio é de ouro mas urge ao menos pôr fim ao TABU se haverá ou não uma auditoria às contas da câmara, essa auditoria se for feita por uma empresa de contabilidade custará alguns milhares de euros mas se for efectuada pela IGAT poderá demorar mais um pouco e mas será gratuita.

Aliás, tendo havido uma inspecção à câmara de Alpiarça que produziu um Relatório que nunca foi divulgado sequer à Assembleia Municipal, quanto mais à população o mais natural é que queiramos saber o que apurou a IGAT nessa inspecção e o mais natural é que ao terem decorridos já cerca de 7 anos (ou mais) sobre essa inspecção, o mais certo é estar aí a cair outra, que viria mesmo a calhar diga-se de passagem.

Por sinal estava numa assembleia municipal quando o senhor presidente da câmara da altura leu o arquivamento de um processo que correu no Ministério Público do Tribunal de Almeirim, decorrente dessa célebre inspecção e achei absolutamente hilariante, para não lhe chamar absurdo e ridículo que o Ministério Público para averiguar se teriam sido legais as verbas recebidas a título de despesas de representação e subsídios de refeição por parte de dois vereadores (um a tempo inteiro e outro a meio-tempo que depois viria a ser nomeado a tempo inteiro em regime de não exclusividade) tenha recorrido a pareceres da ANMP, quando as tabelas salariais dos presidentes de câmaras e vereadores são da responsabilidade da DGAA - Direcção Geral das Autarquias Locais, basta seguir este LINK e teremos esta imagem:

Carregue sobre a imagem para ampliar

Na última coluna, a amarelo poderão ver que um vereador a 1/2 tempo aufere 1.221,20 € num município com menos de 10.000 eleitores, como é o caso de Alpiarça e um vereador em regime de não exclusividade aufere exactamente a mesma remuneração 1.221,20 €, porém a diferença reside nas despesas de representação no valor de 237,01 € mensais, daí que na câmara de Alpiarça um vereador tenha sido nomeado com efeitos retroactivos uns bons meses para trás como estando a tempo inteiro em regime de não exclusividade e não a 1/2 tempo, porque tinha havido um "lapso" ou uma "gaffe" na forma de nomeação e atribuição de tempos, para não perder os 237,01 € mensais.

Relativamente ao subsídio de refeição que actualmente é de 4,27 €, diários e que já faz parte das regalias dos presidentes e vereadores, na altura dessa dita inspecção não o era para todos, o entendimento era que só poderiam auferir subsídio de refeição quem já o auferisse nos empregos de origem, um agricultor e um advogado por conta própria não recebem no seu lugar de origem subsídio de refeição, por isso mesmo o não poderiam auferir na câmara de Alpiarça, mas auferiam-no indevidamente segundo um vereador da oposição que disso deu conta à IGAT, quando dessa célebre inspecção cujo Relatório teima em não ver a luz do dia.

HAVERÁ OU NÃO AUDITORIA?

PARA QUANDO O REVELAR SE HOUVE OU NÃO IRREGULARIDADES E ILEGALIDADES COMETIDAS E O REAL VALOR DA DÍVIDA?

Só com transparência e informação atempada se pode começar a fazer a diferença entre a nova e a antiga gestão, senão poderemos correr o risco de pensarmos que afinal tudo ficou na mesma!


13 de Novembro de 2009

Fidel diz que Obama não será reeleito - MSN Mundo - Notícias

Fidel diz que Obama não será reeleito - MSN Mundo - Notícias: "Sentido das Letras / Copyright 2008 - 11/12/2009 6:20 PM
Fidel"

Comemorar a revolução de OUTUBRO

O futuro pertence ao comunismo

(…) A Revolução de Outubro foi ponto de partida para a primeira grande tentativa, na história da humanidade, de construção de uma sociedade nova, liberta de todas as formas de opressão e de exploração. O impacto e as consequências planetárias deste acontecimento constituem uma realidade objectiva de tal forma impressiva que nenhuma ofensiva ideológica conseguirá apagar. E hoje, como sabemos, essa ofensiva, tendo como objectivo primeiro a criminalização do comunismo e a santificação do capitalismo, faz da Revolução de Outubro, da sua importância histórica, do seu significado, dos seus ideais um alvo preferencial.
Percebe-se o objectivo dessa ofensiva: a Revolução de Outubro foi o primeiro grande acto de ruptura com o capitalismo e a exploração do homem pelo homem; foi o primeiro exemplo concreto da aplicação, na construção de uma nova sociedade, da ideologia do proletariado – nascida e desenvolvida a partir da análise da história da sociedade e das suas leis objectivas essenciais; foi a primeira demonstração concreta de que o socialismo é a única alternativa ao capitalismo – e por tudo isto, porque a Revolução de Outubro mostrou que o socialismo é, não apenas possível, mas inevitável, o grande capital tremeu… e 92 anos passados, apesar de dominante, continua a tremer.
As conquistas civilizacionais da Revolução de Outubro – políticas, sociais, económicas, culturais – marcam de forma impressiva não apenas a pátria de Lénine, mas todos os países do planeta. (…)

Sónia Sanfona indicada para Governadora-Civil do distrito de Santarém

 LINK PARA A NOTÍCIA - O MIRANTE



Sónia Sanfona, que foi deputada na última legislatura, foi derrotada nos últimos eleitorais do PS no distrito, ao deixar escapar a câmara de Alpiarça para a CDU. A sua escolha para encabeçar a lista de candidatos foi bastante comentada por implicar o afastamento de Vanda Nunes, que tinha assumido a presidência do executivo após a saída do Presidente eleito, Rosa do Céu, para o Turismo de Lisboa e Vale do Tejo.

A candidata do PS à presidência da câmara de Alpiarça em Outubro passado, foi escolhida pelo Ministro da Administração Interna para Governadora-Civil de Santarém. A lista dos novos governadores civis deverá ser aprovada no conselho de ministros da próxima 5ª feira, dia 19. A informação foi dada por um responsável distrital socialista.

Que andou a oposição a fazer nestes 12 anos

A propósito de um comentário que li no Jornal Alpiarcense, sobre a actividade dos vereadores da oposição, oferece-me dizer o seguinte:

Nestas coisas da política, como em tudo o mais na vida, não basta dizermos que "foi assim ou assado", que se "deveria fazer desta ou daquela maneira". Comentários destes "...durante estes anos não houve nenhuma medida que os vereadores da oposição pudessem tomar para esclarecer toda essa má gestão? Ou será que só se importaram com as lixeiras?", são no mínimo injustas e desprovidas de qualquer rigor.

O que se exige em qualquer comentário ou análise sobre todas as matérias, é uma procura prévia dos factos, para que haja qualidade nas discussões. "Quase" todas as respostas às dúvidas sobre a intervenção dos vereadores da oposição nas reuniões de Câmara e Assembleia Municipal são públicas e, podem ser consultadas nas actas em http://www.cm-alpiarca.pt/alpiarca/ApoioMunicipe/ActasDeliberacoes/Actas.htm e http://www.cm-alpiarca.pt/alpiarca/ApoioMunicipe/ActasDeliberacoes/actas_assembleia.htm. Digo quase todas as respostas porque, infelizmente, nem tudo o que se passou nas reuniões foi transcrito nas actas. E saiba-se que, contra estas omissões, também nos insurgimos muitas vezes.
Mas vale a pena seguir esta minha sugestão. Uma leitura pelas referidas actas, elucidará com certeza muitos dos interessados. Talvez depois, as opiniões de alguns mudem de sentido.

Não é demais relembrar, os vários comunicados da CDU sobre assuntos que considerámos oportuno trazer a conhecimento público. Recordamo-nos com certeza do mais mediático, intitulado "Teias do Poder" de que resultou uma queixa crime apresentada por Rosa do Céu contra a CDU. Foram levantadas muitas dúvidas e receios e por isso fomos condenados. Mas com o tempo, muitas dessas dúvidas foram sendo esclarecidas.
Outro caso que deu muito que falar, foi o "Negócio dos terrenos da Zona Industrial".
Ou a acção inspectiva da Inspecção Geral da Administração do Território (IGAT) com a identificação de dezenas de irregularidades identificadas.
A oposição não andou propriamente distraída ou de braços cruzados. Todos fizemos o que foi possível, e creio que o que fizemos, não foi mais que o nosso dever enquanto cidadãos.

Ao dispor.
Henrique Arraiolos

Vanda Nunes a presidente que o PS não quis recandidatar em Alpiarça

In "O Mirante dos Leitores"

Clique AQUI ou sobre o título e leia notícia n'O MIRANTE

Grupo de dadores de Sangue - Assembleia Geral

GRUPO DE DADORES BENÉVOLOS DE SANGUE

DO CONCELHO DE ALPIARÇA

Fundado em 25/09/1993

ASSEMBLEIA GERAL

CONVOCATÓRIA

Ao abrigo do art.º 14 dos estatutos, convoco a Assembleia Geral para reunir em sessão ordinária no dia 13 de Novembro de 2009 (Sexta Feira), com inicio às 20,30 h, na sede do G.D.B.S.C.A., sito no Edifício Escola Visconde Barroso, na Rua José Relvas, 251 1º Esq.

Caso à hora marcada não esteja presente o número legal de associados, a Assembleia reunirá meia hora mais tarde com qualquer número de associados.

ORDEM DE TRABALHOS

1º - Eleição dos corpos gerentes para o biénio de 2010 / 2011

2º - Outros assuntos de interesse para o G.D.B.S.C.A.

O Presidente da Mesa da Assembleia Geral

Mário Manuel Pereira Peixinho

12 de Novembro de 2009

20 Anos do Capitalismo a solta na Europa e não só.

Histeria reaccionária

Quem neste dias abrir as páginas de um jornal alemão, ouvir uma estação de rádio ou tentar ver um programa de televisão julgará que voltámos aos tempos da guerra-fria. Não é inocente que passados 20 anos o capital se mostre tão agressivo e se lance numa intensa campanha sobre a «queda do muro». Particularmente a burguesia alemã que ao longo da História tem recorrido sistematicamente ao militarismo, ao assassínio de democratas e revolucionários, ao trabalho escravo, inventou a industrialização da morte e o extermínio em massa nas câmaras de gás, pretende agora apresentar os acontecimentos de 1989-1990 que conduziram ao fim do socialismo e da República Democrática Alemã como um processo «revolucionário» ou «libertador» e aproveitar a ocasião para representar a farsa do seu «amor à democracia».

As celebrações da «queda do muro» visam sobretudo camuflar o desastre da chamada «reunificação» da Alemanha que liquidou 30% da produção industrial da RDA, gerou um exército de desempregados, conduziu à emigração de centenas de milhares de pessoas e atirou com 7 milhões para um nível de vida inferior ao limite de pobreza enquanto 25 000 passaram a auferir rendimentos milionários.
Esta gigantesca manobra de diversão e intoxicação ideológica não é separável da gravidade da actual crise do sistema capitalista e dos retrocessos civilizacionais verificados nas últimas décadas. Na Alemanha, o capital monopolista tem razões para estar em pânico. Passados 20 anos, não só a maioria da população do Leste continua a considerar o socialismo superior ao capitalismo, mas cresce também no Ocidente a repulsa pela privatização dos serviços públicos, dos correios e dos transportes enquanto aumenta simultaneamente o apoio à nacionalização dos monopólios da electricidade e do gás numa população saqueada pelo aumento inacreditável dos preços da energia.

A esmagadora maioria dos soldados alemães que morrem no Afeganistão provêm do Leste da Alemanha, onde a miséria colocou à mercê do militarismo a juventude de uma região na qual, ainda há pouco tempo, existia um Estado pacífico contrário a guerras e agressões. Há uns anos, seria impossível imaginar o actual ministro da Defesa em Berlim, o Barão de Guttenberg, considerar o lançamento de bombas sob a população civil afegã como um acto «militarmente adequado».
Lénine explica o carácter retrógrado e opressor do capitalismo na sua fase imperialista salientando que «de classe ascendente e progressista a burguesia transformou-se numa classe reaccionária, decadente, em estado de apodrecimento e interiormente moribunda» (
Sob Bandeira Estrangeira, 1915, Berlim, Werke, vol. 21).

Confirmando plenamente esta análise, o responsável pelo departamento de economia do Deutsche Bank, Norberto Walter, afirma que «depois do fim do socialismo na RDA chegou a vez de superar o socialismo no Ocidente», isto é, de liquidar as conquistas democráticas, sociais e civilizacionais obtidas pelos trabalhadores e os povos em duras lutas numa correlação de forças internacional que obrigava o imperialismo a conter a sua agressividade.
Os charlatães da politica como Blair, Schröder e Sócrates.,que têm vindo a seguir a cartilha da «superioridade dos mercados»,estão a ficar desmascarados pela própria realidade. Afinal o «Estado de Direito» dos banqueiros não pode existir sem o saque dos cofres do Estado e as baionetas da NATO. Se, hoje, as ditaduras torcionárias de Salazar, de Franco e dos coronéis gregos ainda existissem teriam certamente enviado os seus emissários a Berlim e num acesso de histeria reaccionária celebrado com Ângela Merkel e os restantes representantes do capital europeu a chamada «queda do muro».

10 de Novembro de 2009

Cerimónia dos Quadros de Valor e Excelência

Pode clicar sobre o programa para ampliar

Serão Queirosiano 14 de Novembro na BM Alpiarça

Clique AQUI e entre na nossa Biblioteca Municipal
Visite AQUI a Exposição patente sobre o Autor do Mês

 


Um povo de estúpidos

Permitam-me trazer-vos hoje uma prendinha de um jornal capitalista cá do "sítio", leiam em baixo ou cliquem AQUI

É como se fizéssemos parte da proverbial ‘rede tentacular’ que vai afundando o País na sua triste mediocridade.

À medida que os escândalos rebentam e que a situação económica se degrada, a fama dos portugueses vai sofrendo danos irreparáveis. A tese, defendida um pouco por todo o lado, assenta num dado simples que parece explicar todos os infortúnios da pátria e as imensas trapalhadas em que esta se vê envolvida. Aparentemente, somos um povo desqualificado (ou mesmo estúpido, como alguns chegaram a admitir), imune às questões essenciais que afectam o nosso futuro. Todos os dias lemos que consumimos o que não produzimos, que não gostamos de trabalhar, que temos hábitos de novos-ricos e que vivemos, felizes e irresponsáveis, à conta do Estado e dos seus inúmeros subsídios. No fundo, é como se fizéssemos parte da proverbial ‘rede tentacular’ que inexoravelmente vai afundando o País na sua triste mediocridade. Basta ver como, apesar de todos os avisos em contrário, conseguimos eleger, mais uma vez, o eng. Sócrates, fiados no pior do socialismo e a milhas dos interesses do País, esses sim, salvaguardados por uma oposição corajosa, cujo único problema era o facto de não existir.

Este retrato, já de si penoso, agrava-se perigosamente sempre que rebenta um dos habituais escândalos nacionais onde a corrupção brilha, de braço dado com o tráfico de influências, o crime fiscal e outras patifarias avulsas. É verdade que a forma como estes escândalos, depois de semanas de grande entusiasmo e de muitas notícias bombásticas, adormecem invariavelmente num canto qualquer da Procuradoria, longe das primeiras páginas dos jornais e perante a indiferença da opinião pública, não abona particularmente a favor da nossa sempre frágil democracia. Se a Justiça sai invariavelmente de rastos de todos estes processos, os portugueses não se saem melhor, como se viu agora, com a operação ‘Face Oculta’. Nesta última semana, ficámos a saber que admiramos qualquer ‘chico--esperto’ que saiba desenvencilhar-se na vida, que sabemos que o trabalho não leva a lado nenhum e que nós todos, em última análise, somos também uns ‘chicos--espertos’, experientes na arte da ‘cunha’ e no exercício do pequeno favor. A bem destas teses tão refinadas, talvez os portugueses devessem deixar de ser o que são, deixando de pagar impostos e de tentar viver fora da órbita do Estado – como muitos tentam –, assistindo, com particular revolta, à forma como se desbarata o dinheiro dos contribuintes. Até porque as ditas teses esquecem um dado fundamental: que a Justiça e o Estado são fracos com os fortes, mas, em contrapartida, sabem ser fortes com os fracos.

Constança Cunha e Sá, Jornalista, in CM



Pôr fim aos papéis nas Reuniões da Câmara...

Na era em que um portátil já pouco mais custa que um telemóvel e o Governo até os oferece à miudagem, seria benéfico que as reuniões da Câmara Municipal passassem a ser feitas totalmente em formato digital.

Presidente e Vereadores levariam para as reuniões o seu computador portátil, com acesso à rede sem fios protegida, instalada para o efeito, ou então com a digitalização carregada num vulgar CD ou numa Pen.

Em vez de se fazerem centenas de cópias e impressões para cada reunião do Executivo Municipal, os documentos submetidos a decisão seriam convertidos, para formato PDF e remetidos ao presidente e vereadores.

Além de aligeirar a burocracia, permitindo uma maior facilidade de acesso e tramitação de documentos, os benefícios obtidos não passariam só pela redução de custos financeiros operacionais e ambientais, mas também poriam fim à foto-copiagem exaustiva de documentos em papel.

É preciso não esquecer que as reuniões de Executivo Municipal se realizam quinzenalmente, o que na prática serão cerca de 30 reuniões por ano.

Além disso e para acelerar a redacção de actas que é de uma extrema morosidade e no sentido de responsabilizar todos, cada uma das Divisões Municipais deverá com a devida antecedência fazer chegar ao Gabinete de Apoio os assuntos a levar a cada reunião de câmara, já em formato PDF ou WORD, o que permite ficar com as actas semi-redigidas já que basta acrescentar o texto de cada deliberação ao respectivo assunto a tratar, o que permitirá também realizar as reuniões em muito menos tempo.

Artigo de Opinião: Ricardo Vaz

8 de Novembro de 2009

Os intocáveis

 "Os Intocáveis" - M.Crespo/JN:2-11-2009
  
Os intocáveis

Os intocáveis

00h30m

O processo Face Oculta deu-me, finalmente, resposta à pergunta que fiz ao ministro da Presidência Pedro Silva Pereira - se no sector do Estado que lhe estava confiado havia ambiente para trocas de favores por dinheiro. Pedro Silva Pereira respondeu-me na altura que a minha pergunta era insultuosa.
Agora, o despacho judicial que descreve a rede de corrupção que abrange o mundo da sucata, executivos da alta finança e agentes do Estado, responde-me ao que Silva Pereira fugiu: Que sim. Havia esse ambiente. E diz mais. Diz que continua a haver. A brilhante investigação do Ministério Público e da Polícia Judiciária de Aveiro revela um universo de roubalheira demasiado gritante para ser encoberto por segredos de justiça.
O país tem de saber de tudo porque por cada sucateiro que dá um Mercedes topo de gama a um agente do Estado há 50 famílias desempregadas. É dinheiro público que paga concursos viciados, subornos e sinecuras. Com a lentidão da Justiça e a panóplia de artifícios dilatórios à disposição dos advogados, os silêncios dão aos criminosos tempo. Tempo para que os delitos caiam no esquecimento e a prática de crimes na habituação. Foi para isso que o primeiro-ministro contribuiu quando, questionado sobre a Face Oculta, respondeu: "O Senhor jornalista devia saber que eu não comento processos judiciais em curso (…)". O "Senhor jornalista" provavelmente já sabia, mas se calhar julgava que Sócrates tinha mudado neste mandato. Armando Vara é seu camarada de partido, seu amigo, foi seu colega de governo e seu companheiro de carteira nessa escola de saber que era a Universidade Independente. Licenciaram-se os dois nas ciências lá disponíveis quase na mesma altura. Mas sobretudo, Vara geria (de facto ainda gere) milhões em dinheiros públicos. Por esses, Sócrates tem de responder. Tal como tem de responder pelos valores do património nacional que lhe foram e ainda estão confiados e que à força de milhões de libras esterlinas podem ter sido lesados no Freeport.
Face ao que (felizmente) já se sabe sobre as redes de corrupção em Portugal, um chefe de Governo não se pode refugiar no "no comment" a que a Justiça supostamente o obriga, porque a Justiça não o obriga a nada disso. Pelo contrário. Exige-lhe que fale. Que diga que estas práticas não podem ser toleradas e que dê conta do que está a fazer para lhes pôr um fim. Declarações idênticas de não-comentário têm sido produzidas pelo presidente Cavaco Silva sobre o Freeport, sobre Lopes da Mota, sobre o BPN, sobre a SLN, sobre Dias Loureiro, sobre Oliveira Costa e tudo o mais que tem lançado dúvidas sobre a lisura da nossa vida pública. Estes silêncios que variam entre o ameaçador, o irónico e o cínico, estão a dar ao país uma mensagem clara: os agentes do Estado protegem-se uns aos outros com silêncios cúmplices sempre que um deles é apanhado com as calças na mão (ou sem elas) violando crianças da Casa Pia, roubando carris para vender na sucata, viabilizando centros comerciais em cima de reservas naturais, comprando habilitações para preencher os vazios humanísticos que a aculturação deixou em aberto ou aceitando acções não cotadas de uma qualquer obscuridade empresarial que rendem 147,5% ao ano. Lida cá fora a mensagem traduz-se na simplicidade brutal do mais interiorizado conceito em Portugal: nos grandes ninguém toca.

Acordão do Tribunal Central Administrativo Sul

Gostava que lessem desapaixonadamente este (basta clicar no link para ler o original) acordão do Tribunal Central Adminstrativo Sul

03008/07

Secção: Contencioso Administrativo - 2º Juízo

Data do Acordão: 31-01-2008

Relator: António Coelho da Cunha

Descritores: PROCESSO DISCIPLINAR
ESCRUTÍNIO SECRETO
OMISSÃO DE DILIGÊNCIA ESSENCIAL
ALEGAÇÃO DE DANOS

Sumário: I- A deliberação punitiva, em processo disciplinar, deve ser tomada por escrutínio secreto.
II- Em caso de dúvida, o órgão colegial deliberará sobre a forma de votação (arts. 2º e 24º nº 2 do CPA).
III- A omissão de diligência instrutória cuja realização poderia retirar o carácter de ilicitude à conduta do arguido constitui nulidade susceptível de inquinar a validade da deliberação punitiva.
IV- A aplicação da pena de inactividade exige a instauração prévia de procedimento disciplinar (art. 38º do E.D.).
V- A actuação de funcionário, determinada pelo cumprimento de um dever, exclui a ilicitude da conduta.
VI- Só são ressarcíveis os danos não patrimoniais que, pela sua intensidade, mereçam a tutela do direito (art. 496º Cód. Civil).
VII- Independentemente da sua natureza patrimonial ou não patrimoniais, a alegação de prejuízos deve ser sempre efectuada de forma concreta e especificada, não se bastando com alusões vagas e genéricas.

Decisão Texto Integral: Acordam no 2º Juízo do TCA Sul

1. Relatório.
Ricardo ..., funcionário da Câmara Municipal de Alpiarça, intentou no TAF de Leiria, contra a Câmara Municipal de Alpiarça, acção administrativa especial, pedindo a declaração de nulidade ou a anulação da deliberação camarária de 16.04.2004, que lhe aplicou a pena disciplinar de um ano de inactividade, a condenação do R. a reintegrá-lo e a pagar-lhe todos os vencimentos desde a data da decisão punitiva até à readmissão, acrescidos de juros de mora, e a indemnizá-lo pelos danos morais e patrimoniais sofridos, em montante não inferior a € 12 500. -
O Mmo. Juiz "a quo" julgou o pedido parcialmente procedente e, em consequência, anulou a deliberação de 16.04.2004, da C.M. de Alpiarça, que aplicou ao A. a pena disciplinar de 12 meses de inactividade, absolvendo o R. dos restantes pedidos.
A entidade demandada interpôs recurso jurisdicional para este TCASul, em cujas alegações enunciou as conclusões seguintes:
1ª) Foi a presente acção considerada procedente com fundamento em que “a tomada da deliberação que aplica a sanção disciplinar votação nominal”;
2ª) Ora, a Ré não pode conformar-se com tal decisão, pois entende que nas deliberações que tenham por objecto um processo disciplinar não há a exigência legal de tal formalismo;
3ª) Com efeito, conforme legalmente previsto no E.D. Dec. Lei nº 24/84, de 16 de Janeiro a decisão incidiu apenas sobre o Relatório Final do instrutor do processo disciplinar;
4ª) Foi o instrutor que conduziu todo o processo disciplinar e apresentou as suas conclusões, nomeadamente quais os factos provados de acordo com todo o processo formal estatuído no E.D.
5ª) Acresce que, quer no processo disciplinar, quer na presente acção, o A. não nega ter praticado os factos constantes do processo disciplinar, nem produziu qualquer prova no sentido de os impugnar;
6ª) Foi com base nestes factos e na recomendação do instrutor do processo disciplinar que foi deliberado aplicar ao A. a sanção disciplinar de inactividade pelo período de 12 meses; -
7ª) Como aliás se pode ver pelo texto da deliberação: “deliberado por maioria, com 3 votos a favor e 1 voto contra, aplicar a pena de inactividade pelo período de 12 meses ao arguido, conforme previsto na lei”
8ª) Com efeito, todo o processo disciplinar e, consequentemente, a deliberação em causa, foi conduzido pelo E.D.
9ª) Ora, dispõe o nº 2 do artigo 67º do E.D. que: “As sanções que sejam da competência (…) serão aplicadas por deliberação exarada na respectiva acta».
10ª) No regime específico do E.D. não está previsto que se realize a votação por escrutínio secreto;
11ª) Ora, a sentença recorrida o que está a fazer é a aplicação de uma norma, a título supletivo;
12ª) Este é um caso cujo regime está legalmente previsto, não havendo lugar à aplicação de uma norma do CPA
13ª) Em sessão da Câmara realizada no passado dia 2 de Março de 2007, nos termos e para os efeitos do artigo 137º do CPA, foi a votação ratificada, por votação por escrutínio secreto
14ª) A votação foi feita no sentido de concordância/aprovação com o relatório final e pena disciplinar aí propostas;
15) Foram-lhe atribuídos efeitos retroactivos à data de 16.04.2004
16ª) Pelo que o acto deixou de padecer do vício que a sentença ora recorrida lhe atribuía.
O recorrido contra-alegou, pugnando pela manutenção da sentença recorrida na parte em que anulou a deliberação de 16.04.2004, da Câmara Municipal de Alpiarça, por vício de forma.
E interpôs, também, recurso jurisdicional contra a sentença recorrida, na parte em que considerou improcedentes os vícios de nulidade por omissão de diligência essencial para a descoberta da verdade, de violação do princípio da proporcionalidade, de inobservância do princípio de audiência dos interessados e de inexistência de infracção disciplinar (cfr. conclusões de fls. 175 e seguintes, que se dão por integralmente reproduzidas).
A Câmara Municipal de Alpiarça contraalegou, enunciando as conclusões de fls. 220, que igualmente se dão por reproduzidas.
O Digno Magistrado do MºPº emitiu parecer no sentido de ser negado provimento ao recurso.
Colhidos os vistos legais, cumpre decidir.
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2. Matéria de Facto
A matéria de facto é a fixada na decisão de 1ª instância, para cujos termos se remete na íntegra (art. 713º nº 6 do Cod. Proc. Civil).
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3. Direito Aplicável
A sentença recorrida anulou a deliberação impugnada, de 16.04.2004, da Câmara Municipal de Alpiarça, que aplicou ao A. e ora recorrente a pena disciplinar de 12 meses de inactividade. -
Para tanto, julgou procedente o vício formal invocado, que consistiu na tomada de tal deliberação por votação nominal, geradora de anulabilidade por violação de formalidade essencial.
Nas conclusões das suas alegações, supra transcritas, a entidade demandada discorda de tal decisão, por entender que nas deliberações que tenham por objecto um processo disciplinar não existe a exigência de um tal formalismo. Com efeito, diz a entidade demandada, a decisão incidiu apenas sobre o Relatório Final do instrutor do processo disciplinar, conforme previsto no Estatuto Disciplinar (Dec. Lei 24/84 de 16 de Janeiro).
Acresce que, quer no processo disciplinar, quer na presente acção, o A. não nega ter praticado os factos constantes do processo disciplinar, nem produziu qualquer prova no sentido de os impugnar.
Finalmente, alega ainda a entidade demandada, a sentença recorrida está a aplicar uma norma, a título supletivo, apesar de o regime estar previsto no artº 67º nº 2 do Estatuto Disciplinar, segundo o qual: “As sanções que sejam da competência (…) serão aplicadas por deliberação exarada na respectiva acta”.
E, em sessão da Câmara realizada no dia 2 de Março de 2007, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 137º do C.P.A. foi a deliberação ratificada, por votação por escrutínio secreto, no sentido de concordância e aprovação com o Relatório Final e pena disciplinar aí propostas, e com efeitos retroactivos à data de 16.04.2004.
Salvo o devido respeito, entendemos que a Câmara Municipal de Alpiarça não tem razão, atento o disposto no artigo 2º, números 5 e 6, e no artigo 24º nº 2 do Cod. Proc. Administrativo.
Nos termos deste último preceito, “As deliberações que envolvam a apreciação de comportamentos ou das qualidades de qualquer pessoa são tomadas por escrutínio secreto; em caso de dúvida, o órgão colegial deliberará sobre a forma de votação”.
Como se escreveu no Ac. STA de 27.06.96, Rec. 38095, “o escrutínio secreto à luz do nº 2 do artigo 24º do CPA será a forma de votação a observar imperativamente pelo órgão colegial quando se trata de aferir a valia de um candidato como pessoa humana, tomando em consideração as suas qualidades, emitindo um juízo de valor sobre a integridade, inteligência, compostura, etc, do candidato”.
As regras constantes do números 5 e 6 do Cod. Procedimento Administrativo concretizam princípios constitucionais e são aplicáveis a todas as actuações da Administração Pública, inclusive aos procedimentos disciplinares, nos quais são apreciadas e valoradas as qualidades e os comportamentos dos funcionários, para efeitos de aplicação de uma determinada sanção disciplinar e determinação da medida da pena adequada.
Ora, como a deliberação punitiva não foi tomada por escrutínio secreto, a sentença recorrida entendeu, justamente, que a mesma deliberação estava ferida por vício de forma (incumprimento da formalidade essencial prevista no artigo 24º nº 2 do CPA.
Quanto à ratificação por escrutínio secreto, em 2.03.2007, para os efeitos previstos no artigo 137º do CPA, não existem dúvidas de que tal ratificação é extemporânea, atento o disposto nos artigos 137º nº 2 e 141º nº 1 do CPA.
Com efeito, o artigo 137º nº 2 do CPA determina que à ratificação dos actos administrativos anuláveis são aplicáveis as normas que regulam a tempestividade dos actos inválidos, sendo-lhes portanto aplicável o prazo previsto no artigo 141º nº 1 do CPA, segundo o qual a ratificação dos actos administrativos anuláveis só pode ser efectuada até à resposta.
Como a entidade demandada apresentou a sua contestação em 24 de Novembro de 2004 e a ratificação foi apenas efectuada em 2 de Março de 2007 (decorridos cerca de dois anos e meio), a extemporaneidade de tal acto é manifesta.
Improcede, assim o recurso interposto pela Câmara Municipal de Alpiarça.
Passemos ao recurso interposto pelo recorrente Ricardo ....
O recorrente imputa à decisão recorrida os seguintes vícios:
Vício de omissão de diligência essencial para a descoberta da verdade, decorrente da a instrutora ter recusado o pedido de obtenção da facturação telefónica detalhada no âmbito da sua defesa em sede disciplinar;
Vício de omissão de formalidade essencial, por não ter sido instaurado pela C.M. de Alpiarça, até ao dia da deliberação punitiva, qualquer procedimento disciplinar ao então arguido;
Inexistência de infracção disciplinar e consequente erro na apreciação da matéria de facto;
Violação do princípio da proporcionalidade;
Em virtude da existência de tais vícios, não reconhecidos pela decisão de 1ª instância, alega o recorrente o seu direito à reintegração e ao pagamento de todos os vencimentos que deixou de auferir na sequência da aplicação de inactividade, acentuando que a deliberação punitiva data de 16.04.2004 tendo produzido efeitos a partir do dia imediatamente a seguir mas que a suspensão da eficácia daquela deliberação só foi decretada 19.07.2004, ou seja, apenas três meses depois.
Cumpre apreciar os vícios alegados.
No tocante ao primeiro vício alegado (omissão de diligência essencial à descoberta da verdade), a sentença recorrida julgo-o improcedente. Estando em causa o pedido de obtenção de facturação telefónica detalhada, de todos os telefones pagos pela Câmara Municipal entre Janeiro de 2001 e Outubro de 2003, a fim de o recorrente poder estruturar a sua defesa e provar a veracidade de que alguém da Câmara Municipal tinha acedido a sites pornográficos, a instrutora rejeitou tal diligência.
O Mmo. Juiz, considerando que o recorrente apenas era acusado de violação dos deveres de zelo e diligência, sigilo e correcção, concluiu, a nosso ver erradamente, “que em nada lhe aproveitava a confirmação de que o Chefe de Gabinete do Presidente da Câmara utilizou indevidamente os meios informáticos ao seu dispor, para consultas de carácter pornográfico e/ou pedófilo na Internet …)”.
Salvo o devido respeito, parece-nos claro que a omissão de tal diligência prejudicou a descoberta da verdade e a defesa do arguido, uma vez que o mesmo, ora recorrente, foi acusado e punido, por alegadamente, ter dito que o utilizador dos computadores, por ele verificados na sua categoria de Técnico de Informática, teria acedido a sites pornográficos e pedófilos.
Deste modo, o indeferimento da prova requerida teve por consequência a impossibilidade de o ora recorrente provar a veracidade das suas afirmações, tendo sido violados o artigo 269º nº 3 da C.R.P. e o artigo 42º do E.D.F.A.A.C.R.L, o que no caso concreto gera a nulidade do procedimento, por ofensa ao conteúdo essencial de um direito fundamental (cfr. Vital Moreira e Gomes Canotilho, CRP Anotada, 3ª ed, p. 947; Ac. STA de 5.05.83, Ac. Dout. 262, 1143).
Procede, assim, o primeiro dos vícios alegados.
Passemos ao segundo (omissão de formalidade essencial por não ter sido instaurado pela C.M. de Alpiarça, até ao dia da deliberação punitiva), qualquer procedimento disciplinar).
Quanto a este vício, também a sentença recorrida considerou “as meras irregularidades consistentes na falta dos despachos determinativos da instauração do processo disciplinar”, esquecendo o disposto no artigo 38º nº 1 do Dec. Lei 24/84, norma segundo a qual só é possível a aplicação de uma pena disciplinar de inactividade se tiver sido instaurado um procedimento disciplinar ao arguido.
Ora, emerge dos autos que a Câmara Municipal de Alpiarça nunca instaurou, até ao dia da deliberação punitiva, qualquer processo disciplinar ao ora recorrente, limitando-se a levar a cabo um processo de inquérito.
Houve, portanto, omissão de uma formalidade imposta pela lei (artigo 38º nº 1 do E.D.), procedendo, igualmente o segundo vício invocado.
Vejamos o terceiro.
O recorrente alega a inexistência de infracção disciplinar, por ter sido punido por factos não censuráveis e situados no âmbito das suas funções.
E também neste ponto lhe assiste razão.
Resulta dos autos que o recorrente foi punido por ter dito que o utilizador dos computadores por ele verificados na sua qualidade de técnico teria acedido a sites pornográficos e pedófilos.
A entidade recorrida depreendeu que o ora recorrente se referia ao Chefe do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, mas tal não resulta inequivocamente dos autos.
O recorrente actuou no cumprimento de um dever e, dado o melindre da questão, enquanto funcionário e técnico de informática, não poderia deixar de alertar os responsáveis camarários (cfr. artigos 46º nº 2 e 32º, al. e) do E.D.). Uma vez que actuava no cumprimento de um dever, a existência de uma circunstância dirimente sempre constituiria obstáculo à verificação de qualquer ilícito disciplinar.
Finalmente, não resulta dos autos que o ora recorrente tenha comentado com outros funcionários da autarquia, para além dos seus superiores hierarquicos, a utilização indevida dos computadores e os termos em que esta foi efectuada.
Procede, assim, o terceiro vício alegado, concluindo-se pela inexistência, no caso concreto, de qualquer infracção disciplinar, o que torna inútil a análise da também invocada violação do princípio da proporcionalidade.
Quanto à reconstituição da situação actual hipotética, o recorrente alega que a sentença recorrida não considerou procedente o pedido de reintegração do recorrente e do pagamento de todos os vencimentos que este deixou de auferir na sequência da aplicação da pena de inactividade, por entender que o recorrente não deixou de trabalhar nem de receber vencimento, por força da suspensão de eficácia decretada. Alega o recorrente que a deliberação punitiva data de 16.04.2004, tendo produzido efeitos a partir do dia imediatamente a seguir, enquanto a suspensão daquela deliberação apenas foi decretada em 19 de Julho do mesmo ano, pelo que lhe assiste direito aos vencimentos correspondentes ao meses intermédios. Pede ainda o recorrente o pagamento dos honorários de advogado, alegando que o apoio judiciário solicitado não inclui tais honorários, mas apenas o pagamento de taxa de justiça e demais encargos com o processo.
Verificando o teor do pedido formulado na petição inicial, do mesmo constam os seguintes segmentos:
declaração ou anulação do acto impugnado.
condenação da entidade demandada a reintegrar o A. e a pagar-lhe todos os vencimentos acrescidos de juros de mora desde a data da deliberação punitiva até efectiva e integral readmissão.
condenação da entidade demandada a indemnizar o A. por danos patrimoniais e morais sofridos, em montante não inferior a 12.500.
Salvo o devido respeito entendemos que, neste ponto, o recorrente apenas tem razão parcial.
Quanto aos danos patrimoniais e não patrimoniais não foram, a nosso ver, e como bem observou a sentença recorrida, alegados factos suficientes para fundamentar o pedido indemnizatório, designadamente, quanto a estes últimos, factos que pela sua gravidade, mereçam a tutela do direito, nos termos previstos no artigo 496º do Cód. Civil, pelo que o último segmento do pedido não pode deixar de ser julgado improcedente.
No tocante ao segundo segmento do pedido, parece óbvio, até em face da alegação de recurso do recorrente, que a este assiste o direito ao vencimento entre a data da deliberação punitiva e a do decretamento da suspensão de eficácia. Por último, os honorários de advogado não foram expressamente referidos na petição inicial, pelo que não podem agora ser considerados. ­

4. Decisão.

Em face do exposto, acordam em:
a) Revogar a sentença recorrida;
b) Negar provimento ao recurso interposto pela Câmara Municipal de Alpiarça;
b) Conceder provimento parcial ao recurso interposto pelo recorrente Ricardo Vaz, condenando a Ré a reintegrá-lo e a pagar-lhe os vencimentos que deixou de auferir entre a data da deliberação punitiva (16.04.2004) e a data do decretamento da suspensão de eficácia do acto, e julgando, todavia, improcedentes os pedidos de indemnização por danos patrimoniais e não patrimoniais e de honorários de advogado.
Custas por ambas as partes, na proporção de 50%, com taxa de justiça reduzida a metade (art. 73E, al. b) do C.C. Jud.), sem prejuízo do benefício do apoio judiciário concedido ao A.

Lisboa, 31.01.08

as.) António de Almeida Coelho da Cunha (Relator)
Maria Cristina Gallego dos Santos
Teresa Maria Sena Ferreira de Sousa